Bolsonaro exonera Onyx Lorenzoni do cargo de ministro do Trabalho

Carolina Antunes/PR Lorenzoni ocupava o cargo de ministro do Trabalho e Previdência Social

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, nesta quinta-feira, 11, Onyx Lorenzoni do cargo de ministro do Trabalho e Previdência Social. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a publicação, a demissão ocorreu “a pedido”. Procurada pela Jovem Pan, a assessoria de imprensa do auxiliar presidencial afirmou que ele se licenciou temporariamente para cuidar das emendas de deputado federal. Após a destinação dos recursos, ele retornará ao cargo – a equipe do ministro estima que ele reassumirá a pasta em 10 dias.

Esta não é a primeira vez que Lorenzoni se licencia temporariamente de um cargo para tratar de emendas do orçamento no Congresso Nacional. Movimento semelhante foi feito em fevereiro deste ano, quando chefiava a Secretaria Geral da Presidência. As emendas são propostas por meio das quais os congressistas definem a destinação de recursos públicos da União. Elas são divididas em quatro categorias: individuais, de bancadas estaduais e regionais, das comissões e as de relator, conhecidas como “orçamento secreto”. Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender o pagamento das emendas de relator até que a Corte finalize a análise do mérito das ações que tratam sobre o assunto.

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O esquema do “orçamento secreto” foi revelado em maio pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo uma reportagem publicada à época, parlamentares indicavam obras públicas e compra de equipamentos em suas bases eleitorais. Os recursos serviram para a compra de tratores e outros equipamentos agrícolas, além de obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O instrumento é utilizado pelo Palácio do Planalto para aglutinar a base de apoio em votações importantes no Congresso. A oposição denuncia a prática e afirma que o dispositivo tem utilizado este dispositivo para a compra de votos. Em outubro, segundo dados do portal Siga Brasil, o governo bateu o recorde do ano no empenho das emendas do relator-geral do Orçamento, com mais de R$ 1,9 bilhão. A ONG Portas Abertas, que também pesquisa sobre o orçamento público brasileiro, aponta que R$ 909 milhões foram empenhados nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios.