Bolsonaro decide não depor presencialmente e quer conclusão de inquérito sobre interferência

Advocacia-Geral da União (AGU) alega que as acusações são ‘infundadas’; ex-ministro Sergio Moro afirma que Bolsonaro tentou intervir na Polícia Federal

  • Por Jovem Pan
  • 26/11/2020 17h31 - Atualizado em 26/11/2020 18h57
GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDOSTF começou a analisar se depoimento poderia ser por escrito, mas julgamento foi suspenso

O presidente Jair Bolsonaro decidiu, nesta quinta-feira, 26, em documento enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não prestar depoimento presencial à Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que investiga a suposta interferência do chefe do Executivo na corporação. Além disso, ele quer o encaminhamento dos autos finais da investigação, e a conclusão do inquérito pela PF. O governo tentava autorização para que ele prestasse o depoimento por escrito. O plenário do STF começou a analisar o tema, mas o julgamento acabou sendo suspenso em outubro, sem data para a retomada.

No texto, a Advocacia-Geral da União (AGU), que faz a defesa de Bolsonaro, alega que as acusações são “infundadas”, conforme observado na gravação da reunião ministerial de 22 de abril. “Assim, o Peticionante vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”, escreveu. Em sessão iniciada em 8 de outubro, Celso de Mello, que ainda ocupava a relatoria, votou pelo depoimento presencial do presidente. No dia 13, o ex-ministro se aposentou, e Alexandre de Moraes ficou responsável pela relatoria do caso. Para garantir o direito do presidente de se manifestar por escrito, a AGU se apoia na decisão tomada em 2017 pelo ministro Luís Roberto Barroso, que permitiu ao então presidente Michel Temer a apresentação de esclarecimentos por escrito em uma investigação envolvendo irregularidades no setor portuário.

Interferência de Bolsonaro na PF

O inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na autonomia da Polícia Federal foi aberto pelo ministro Celso de Mello em abril, pouco após a saída de Sergio Moro do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Na ocasião, Moro afirmou que decidiu deixar o governo porque o presidente queria trocar o diretor-geral da Polícia Federal “sem motivação específica”. Ele disse, ainda, que o presidente queria pessoas próximas a ele dentro do órgão para colher informações. “Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria”, disse Moro durante coletiva de imprensa.