Bolsonaro propõe a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República

DIDA SAMPAIO / ESTADÃO CONTEÚDO É a segunda vez que Bolsonaro ignora a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado a mensagem na qual propõe a recondução de Augusto Aras para mais dois anos no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio foi feito em seu perfil no Twitter, na tarde desta terça-feira, 20. “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, diz a publicação. A recondução precisa do aval do Senado, onde Aras será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – em votação secreta, no plenário, o indicado precisa de pelo menos 41 votos favoráveis. Em nota, o procurador-geral da República se disse “honrado” com a decisão de Bolsonaro e reafirmou seu compromisso de “fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”. “Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”, afirmou.

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Esta é a segunda vez que o chefe do Executivo ignora a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em 2019, o nome de Aras não constava na relação escolhida, mas foi aprovado por 68 votos a 10, rompendo uma tradição que vinha sendo mantida desde o primeiro governo Lula. Nos quatro mandatos petistas (dois de Lula e dois de Dilma Rousseff), o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, no governo Temer, Raquel Dodge, a segunda da lista, foi escolhida. No dia 22 de junho deste ano, a ANPR elegeu Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino – pela primeira vez uma mulher liderou a lista. Aras chegou a ser cotado para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi preterido pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça. O chefe da AGU, que enfrenta resistência de uma ala de senadores, também precisa ser sabatinado pela CCJ do Senado.

– Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 20, 2021