Câmara aprova projeto para combater a adultização de crianças nas redes sociais
Texto aprovado estabelece que as plataformas digitais terão a obrigação de implementar mecanismos para prevenir e mitigar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos violentos, ilícitos ou inadequados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes contra a chamada adultização e a exposição excessiva nas redes sociais. A proposta já havia sido aprovada no Senado e é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O tema ganhou destaque nacional após a repercussão de um vídeo do influenciador digital Felca, que denunciou a exposição precoce de menores em ambientes virtuais. O texto aprovado estabelece que as plataformas digitais terão a obrigação de implementar mecanismos para prevenir e mitigar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos violentos, ilícitos ou inadequados. Além disso, prevê sanções e punições para as empresas que descumprirem as normas. Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.