Câmara autoriza laboratórios veterinários a produzirem vacinas contra a Covid-19
Objetivo do projeto é intensificar a oferta de doses no país; texto segue para análise no Senado e conta com o apoio do governo federal
Em votação nesta terça-feira, 15, a Câmara dos Deputados aprovou o texto que autoriza laboratórios veterinários a produzirem vacinas contra a Covid-19. O objetivo é intensificar a oferta de doses, ampliando assim a imunização no país. A proposta original, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL), sofreu alterações para ser aprovada pelos deputados. Agora, o projeto de lei retorna ao Senado para que os membros da Casa analisem essas mudanças. Com o apoio do governo federal, os senadores já haviam aprovado o texto original no mês de abril.
O projeto de lei determina que, além dos imunizantes, os laboratórios veterinários também estejam aptos a fabricar a matéria-prima das vacinas, o insumo farmacêutico ativo (IFA). Para atuar nesta produção, os estabelecimentos deverão realizar todo o processo de fabricação das vacinas em espaços separados dos destinados aos produtos veterinários. O texto prevê ainda que, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize, as vacinas contra a Covid-19 poderão permanecer guardadas na mesma área reservada aos imunizantes veterinários. Enquanto atuarem na produção das doses, os laboratórios estarão sujeitos à fiscalização da Anvisa.
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