Câmara encerra sessão sem votar rejeição de MP que garante crédito extraordinário ao Judiciário

Líderes ponderam que a decisão pode representar uma resposta desproporcional

  • Por Jovem Pan
  • 15/08/2024 17h31
  • BlueSky
Mário Agra/Câmara dos Deputados camara deputados Medida Provisória foi rejeitada na quarta-feira (14)

A Câmara encerrou a sessão desta quinta-feira (15) sem votar a rejeição da Medida Provisória (MP) que garante crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão ao Judiciário. Líderes ponderam que a rejeição da MP pode representar uma resposta desproporcional, já que a decisão do ministro Flávio Dino o foi monocrática, e a medida provisória em análise diz respeito a todos os órgãos do Judiciário. A medida foi rejeitada na noite desta quarta-feira (14) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após Dino suspender todas as emendas impositivas. A MP ainda precisa ser analisada no plenário da Câmara. Caso também seja rejeitada pelos deputados, a medida nem precisará passar pelo Senado. Os destaques do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária também foram adiados. Só haverá votação na Câmara agora no final de agosto, no próximo esforço concentrado.

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Sarah Américo

  • BlueSky

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.