Câmara Municipal de São Paulo aprova reajuste no IPTU em primeira votação

André Bueno/CMSP Projeto precisará passar por uma segunda votação para ser aprovado

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação nesta terça, 19, o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que incide sobre imóveis. O projeto teve 34 votos a favor, 19 contrários e uma abstenção e ainda terá que passar por um novo turno antes de ser aprovado em definitivo. A prefeitura tem que revisar a a PGV (Planta Genérica de Valores) a cada quatro anos para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, e o IPTU é calculado a partir da PGV. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirma que fará o reajuste tendo como teto a inflação nas cobranças de 2022 e 2023.

A proposta é muito criticada por vereadores da oposição, que afirmam que o valor do imposto aumentaria muito mais para a população pobre das periferias e grandes aumentos poderiam ocorrer após 2023. O PT, por exemplo, apresentou tabelas na Câmara que afirmam que a variação na PGV chega a 89% para imóveis residenciais horizontais de até 80 m² na periferia. O aumento no centro para um imóvel deste tamanho é de 80,6% e no centro expandido, de 70,4%. Para imóveis acima de 700 m², segundo os dados apresentados, há redução: 5,3% no centro, 10,2% no centro expandido e 13,5% na periferia. A prefeitura argumentou que aumentaria as faixas de isenção de R$ 160 mil para R$ 230 mil para os imóveis residenciais. Até mesmo alguns parlamentares da situação consideram que o projeto necessita de ajustes para que possa ser aprovado na votação final.

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