Senado aprova projeto que cria vale-gás para os mais pobres
Programa será financiado com recursos dos dividendos da Petrobras
O Senado aprovou por ampla maioria (76 votos a favor e um contrário) o projeto de lei que cria um vale para a compra de gás de cozinha para os mais pobres, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, que será de caráter permanente. A intenção é financiá-lo a partir de dividendos pagos pela Petrobras à União e outras receitas obtidas a partir da produção de petróleo. O texto prevê que o governo federal transfira diretamente para famílias de baixa renda um valor que varia entre 50% e 100% do preço do botijão, dependendo da renda e da região do país, a cada dois meses. A medida poderá beneficiar 20 milhões de famílias, segundo estimativas do Congresso. Agora, a proposta volta à Câmara, pois foi alterada no Senado pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI).
A principal mudança realizada por Castro é quanto à forma de financiamento. Anteriormente, o projeto previa a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o próprio gás, atualmente zerada, como forma de obter os recursos. Agora, o dinheiro virá de dividendos da Petrobras à União, bônus de assinatura de leilões, royalties e participações especiais da exploração de petróleo. O senador calcula que o programa deve custar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, considerando o valor do botijão em R$ 100. A proposta prevê que terão direito ao vale-gás as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania, que é a base do Bolsa Família, e idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda será necessário regulamentar como o programa será operacionalizado e os valores distribuídos.
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