‘Câmara retoma o que importa ao país: vacina no braço e comida no prato’, diz Marcelo Ramos
Em entrevista à Jovem Pan, vice-presidente da Casa analisou o calendário de votações previsto para os próximos dias no Legislativo
Depois de duas semanas de desgastes, causados pelo caso Daniel Silveira (PSL-RJ) e pela tentativa de votação da chamada PEC das Prerrogativas, que trata sobre a imunidade parlamentar, a Câmara dos Deputados votará, nesta terça-feira, 2, o projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19. Nas redes sociais, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) também anunciou que a PEC Emergencial será votada diretamente em plenário, a fim de garantir o pagamento do auxílio emergencial ainda no mês de março. Para o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), os anúncios são uma importante sinalização à população brasileira. “A Câmara retoma para o eixo que importa ao país: vacina no braço, comida no prato e economia gerando emprego”, disse em entrevista à Jovem Pan.
“O presidente Arthur Lira é sempre refém dos compromissos que ele firma. Ele firmou um compromisso de regulamentar o artigo 53 da Constituição como mecanismo para manter a prisão do deputado Daniel Silveira. Como não teve votos para a matéria, a Câmara retoma para o eixo que importa ao país: vacina no braço, comida no prato e economia gerando emprego. Se tudo der certo, vamos aprovar ainda hoje o projeto que facilita a compra de vacinas. Vamos discutir o auxílio emergencial. Esperamos que o Senado aprove, no mais tardar amanhã, a PEC Emergencial, para que possamos discutir e votar na semana que vem o benefício”, afirmou Ramos.
O governo federal condiciona o pagamento de uma nova rodada de auxílio emergencial à aprovação da PEC, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Porém, como a Jovem Pan mostrou, alguns pontos do relatório do emedebista enfrentam resistência de alguns senadores. Uma das alternativas propostas é o “fatiamento” da matéria – na prática, os parlamentares votariam, inicialmente, apenas pontos relacionados ao auxílio emergencial, deixando medidas de ajuste fiscal para outro momento. Na avaliação de Marcelo Ramos, esta possibilidade é temerária.
“O fatiamento é temerário do ponto de vista fiscal. Passaria uma mensagem ruim, muito ruim, para quem pretende investir no Brasil. Eu sou daqueles que entende que as matérias devem ser votadas juntas. Neste caso, deveria ser votado de uma só vez, ainda que tenhamos como compensação apenas aquilo que chamam de botão de calamidade, ou seja, que ativa gatilhos. Quando a despesa chegar a um determinado patamar do Orçamento, são acionadas travas, como o reajuste dos servidores, por exemplo”, avalia.
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Para o vice-presidente da Câmara, as principais resistências ao relatório do senador Márcio Bittar já foram superados – além da desvinculação dos gastos mínimos com Saúde e Educação, o fim do repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES também é criticado. “A desvinculação dos gastos com Saúde e Educação está superada, não tem maturidade para votar. Recursos do FAT também não. Por isso sou contra o fatiamento da PEC. Se aprovarmos um auxílio emergencial extra-teto, sem apontar travas fiscais para o futuro, será muito ruim para o futuro do país”, acrescentou.
Na Câmara, os partidos de oposição ao governo Bolsonaro são contra a tramitação especial da PEC Emergencial e prometem obstruir a pauta de votação. As siglas defendem que as parcelas do auxílio emergencial sejam de R$ 600, pagas até o fim da pandemia no Brasil. “Impor restrição [à tramitação célere da PEC] é negar ao povo o brasileiro o direito de receber o auxílio a partir de março. Respeito a reivindicação enquanto proposta de afirmação da oposição, mas não tem sustentação. A oposição é contra instalar as comissões, contra a tramitação especial da PEC mas querem que o auxílio seja pago em março. Isso não tem cabimento”, finalizou.
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