CPI da Covid-19 deve votar quebra de sigilo dos deputados Ricardo Barros e Luis Miranda na terça

Jefferson Rudy/Agência Senado 'Follow the money': Irregularidades na compra de vacinas é a principal linha de investigação da comissão

A décima semana de trabalhos da CPI da Covid-19 vai focar nas suspeitas de irregularidades na compra de vacinas. Desde o depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, o processo de aquisição da Covaxin, imunizante indiano produzido pela Bharat Biotech, passou a ser uma das principais linhas de investigação da comissão. Os senadores também querem esclarecer se houve o pedido de US$ 1 de propina para a compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca, em um processo intermediado pela Davati Medical Supply. Além disso, o colegiado deve votar as quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), de Luis Miranda e do cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti.

Segundo o calendário divulgado neste domingo, 4, na terça-feira, 6, será ouvida Regina Célia Silva Oliveira, servidora do Ministério da Saúde citada por Luis Ricardo como responsável por autorizar e fiscalizar a importação da Covaxin mesmo diante das divergências em relação ao contrato inicial. Na quarta-feira, 7, deve ocorrer a oitiva de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística da pasta. Indicado por parlamentares do Centrão, ele foi acusado por Luiz Paulo Dominguetti, que se apresenta como representante da Davati e denunciou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, um pedido de propina que teria sido feito por Dias em um jantar em um shopping de Brasília (DF). Por fim, a comissão vai ouvir Francielli Fantinato, ex-coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI), que pediu exoneração no dia 30 de junho. Ao deixar o cargo, ela negou pressão do governo, mas fez duras críticas aos atrasos do cronograma de entrega de vacinas e às declarações do presidente Jair Bolsonaro contra a vacinação da população. Inicialmente, estava marcado o depoimento de Carolina Palhares, diretora de Integridade do Ministério da Saúde.

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Ainda segundo o cronograma, estão em aberto as possíveis sessões dos dias 9, 13, 14, 15 e 16 de julho. Se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for aprovada, haverá recesso entre os dias 18 e 31. Caso contrário, a CPI da Covid-19 funcionará até o dia 25. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já apresentou requerimento de prorrogação dos trabalhos do colegiado por mais 90 dias – o pedido conta com a assinatura de 34 senadores, sete a mais do que o necessário. Cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fazer a leitura do requerimento. No entanto, Pacheco já afirmou que isto só ocorrerá no final do prazo original de vigência das investigações.

Como foi a última semana da CPI 

A nona semana de trabalhos da comissão foi marcada pelos depoimentos do deputado estadual do Amazonas, Fausto Vieira Junior (MDB), do empresário Carlos Wizard e do cabo da Polícia Militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti. O emedebista foi relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mas, na avaliação dos senadores, a oitiva não contribuiu com as apurações, uma vez que o relatório foi entregue em setembro, quatro meses antes da crise de oxigênio que atingiu a cidade de Manaus. Além disso, Junior não indiciou o governador Wilson Lima, mesmo tendo afirmado que havia indícios de que o gestor sabia das irregularidades que aconteciam no Estado. A sessão contou com discussões entre Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), sobre questões relacionadas à política local manauara. Na quarta-feira, 30, amparado por uma decisão do Supremo Tribunal (STF), Wizard ficou em silêncio e não respondeu a nenhuma pergunta. Ele negou integrar o chamado gabinete paralelo de assessoramento ao presidente Jair Bolsonaro, mas não esclareceu por que despachou por um mês no Ministério da Saúde sem ter cargo formal. Na quinta-feira, 1º, Dominguetti confirmou a denúncia feita ao jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual ele teria recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose da vacina da AstraZeneca do então diretor de logística Roberto Ferreira Dias. O representante da Davati também divulgou um áudio fraudulento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o acusou de ter tentado intermediar compra de vacinas junto à pasta comandada pelo general Eduardo Pazuello. Em razão disso, o celular de Dominguetti foi apreendido para uma perícia. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente da CPI, pediu a prisão do cabo da PM por falso testemunha, mas a medida foi negada por Aziz.