Com comissões canceladas, Câmara terá semana dedicada à reforma tributária em meio a nova viagem de Lula
CPMI do 8 de Janeiro aguarda depoimento de Mauro Cid sobre conversas encontradas em perícia da Polícia Federal; presidente viaja na segunda-feira, 3, a Puerto Iguazú, na Argentina
A semana da política em Brasília terá como principal pauta a discussão e votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), inclusive já havia antecipado que faria uma semana de esforços concentrados para análise da matéria, considerada uma das prioridades do governo Lula 3 para o 1º semestre do Legislativo. “A Câmara será convocada segunda, terça quarta e sexta para que essa discussão possa ter o maior prazo possível e esclarecimento e possamos fazer com a ajuda de todos o melhor texto para o Brasil”, disse o político alagoano, em 22 de junho. Em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Arthur Lira também reforçou os temas econômicos que devem ser tratados. Além da reforma, também compõe a pauta da Câmara o texto do arcabouço fiscal, que voltou do Senado com alterações, e o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. “Combinamos um esforço concentrado”, disse.
Neste domingo, 2, Lira se reuniu com lideranças da Câmara para tratar sobre as principais votações. Antecipando a semana de discussões, um ato da Mesa Diretora da Casa também cancelou as reuniões das comissões nesta semana, incluindo audiências públicas com ministros, como Flávio Dino (PSB-MA), que era aguardado na Comissão de Segurança Pública, e Camilo Santana (PT-CE), que iria à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A semana da Câmara dos Deputados reserva sessões deliberativas todos os dias, de segunda a sexta-feira, 7. Habitualmente, as sessões deliberativas acontecem apenas entre terças e quintas-feiras. A ordem das matérias na pauta começa com o Carf; discussão do projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral; o texto do arcabouço fiscal com as mudanças do Senado Federal; e por último a reforma tributária, com texto de relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).
Já no Senado Federal, o destaque da semana será para o depoimento do tenente-Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na CPMI do 8 de Janeiro. “O Tenente-Coronel é alvo de investigações da Polícia Federal por outros acontecimentos, no entanto, com a quebra do sigilo telemático pela PF foram descobertas mensagens de cunho golpista trocadas entre o ex-ajudante de ordens e o candidato a deputado estadual Ailton Barros (PL-RJ), que ensejam suspeita de envolvimento com os atos”, afirma requerimento do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), um dos 13 documentos que apresentados para oitiva do coronel. Na terça-feira, 4, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai votar a indicação de Gabriel Muricca Galípolo para o cargo de diretor do Banco Central, assim como de Ailton de Aquino Santos.
No Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, a semana não terá julgamentos, uma vez que já foi iniciado o recesso do Judiciário. No entanto, o prédio do Supremo estará aberto nesta segunda-feira, 3, para o velório do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, que morreu na madrugada deste domingo, 2, aos 85 anos. O velório de Pertence está marcado para acontecer a partir das 10 horas no Salão Branco do Supremo e o enterro às 16 horas na Ala dos Pioneiros do Campo da Esperança. A agenda de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reserva uma nova viagem ao exterior, novamente em meio a uma semana decisiva no Congresso Nacional. O presidente viaja na segunda para na participação na 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. Em seguida, o chefe do Executivo deve viajar para a Colômbia para um fórum de debates científicos sobre a Amazônia. Como o site da Jovem Pan mostrou, em seis meses de governo Lula 3, o presidente visitou 12 países, dando mais de duas voltas ao mundo.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.