Comissão do Senado aprova convite a Paulo Guedes e Campos Neto para explicar caso de offshores

Vazamento de dados mostrou que ministro da Economia é sócio de offshore, enquanto presidente do BC manteve empreendimento até agosto de 2020

  • Por Jovem Pan
  • 05/10/2021 12h41
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDORelatório internacional aponta que o ministro da economia do Brasil, Paulo Guedes, possui uma offshore

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, um convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco CentralRoberto Campos Neto, para explicarem “as razões e circunstâncias” de manter uma offshore no exterior. Na noite de domingo, 3, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) revelou que o Guedes possui uma empresa registrada em um paraíso fiscal, enquanto o presidente do Banco Central era sócio de outro empreendimento fora do país até agosto de 2020. A legislação brasileira permite a abertura de offshores, como são chamadas empresas hospedadas em países ou territórios com taxação baixa ou isenção de impostos, desde que os dados sejam repassados à Receita Federal.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, no entanto, proíbe que servidores de alto escalão mantenham investimentos, dentro ou fora do país, que possam ser afetados “por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo”. Por esse motivo, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou um de pedido de convocação de Guedes. “Diante das flutuações do câmbio nos últimos anos, há de se apurar se não caracteriza conflito de interesse por parte do Ministro da Economia a manutenção da referida offshore com volume vultoso de aplicação em dólares, quando da condução da política econômica do Brasil”, diz solicitação. O pedido de Alessandro Vieira foi aprovado em caráter de convite pela Comissão, que estendeu o aceno a Campos Neto.

Antes do início da votação, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) tentou impedir a votação. “Acho importante a gente focar, no Senado, nas coisas que são importantes. Tem que parar de fazer as as comissões de palanque político. Não tem absolutamente nada de equivocado com o patrimônio do ministro Paulo Guedes”, argumentou o parlamentar. “Eu sugiro que não coloque em pauta esse requerimento. Eu sou contra”, afirmou Flávio Bolsonaro, que sugeriu uma votação nominal. De acordo com o senador  Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo na Casa, tanto o ministro Paulo Guedes quanto Roberto Campos Neto estão dispostos a prestar os esclarecimentos ao Senado. Ambos sugeriram que a audiência ocorra no dia 19 de outubro, uma terça-feira.