Decisão de Moraes sobre senador Marcos do Val é novo capítulo entre STF e oposição no Congresso

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor uma tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val, do Podemos-ES, reacendeu a pressão sobre Davi Alcolumbre, presidente do Congresso. Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão intensificando os esforços para que sejam discutidos projetos que visam limitar os poderes dos ministros do STF. Essa medida ocorre após a apreensão do passaporte diplomático de Do Val e o bloqueio de suas contas, em decorrência de sua saída do Brasil sem autorização judicial. Moraes autorizou que o senador participe de sessões no Senado fora do horário de recolhimento domiciliar (das 19h às 6h), desde que ele justifique sua presença ao STF com 24 horas de antecedência. Essa decisão gerou um movimento entre senadores da oposição, que estão pressionando Alcolumbre a avançar com propostas que restrinjam as atribuições dos ministros do STF, incluindo alterações na Lei do Impeachment e novos critérios para pedidos de afastamento.

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O senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, manifestou sua insatisfação com a inação de Alcolumbre, ressaltando que o Senado precisa agir para manter sua legitimidade. Por sua vez, Carlos Portinho, também do PL-RJ, enfatizou a relevância das sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes, enquanto Eduardo Gomes, vice-presidente do Congresso, pediu um diálogo mais institucional entre as partes envolvidas. Marcos do Val está sob investigação no STF por supostamente fazer parte de um grupo que promovia intimidações contra policiais federais. Em agosto de 2024, Moraes já havia determinado o confisco de seus passaportes e o bloqueio de R$ 50 milhões de suas contas, o que acentuou a tensão em torno de sua situação e das repercussões políticas que isso pode trazer.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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