Defensoria pede a revogação da prisão de 115 acusados no 8 de Janeiro

TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator dos inquéritos do 8 de Janeiro

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira 31, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de revogação da prisão preventiva de 115 réus acusados dos atos de 8 de Janeiro, com a reversão em medida cautelar alternativa. Em justificativa, a defesa cita casos semelhantes de inquéritos relatados pela defensoria em que o STF concedeu a liberdade provisória, além da liberdade concedida ao ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres. Argumenta ainda que os presos são réus primários, portadores de bons antecedentes, e que não exercem liderança sobre os movimentos envolvidos na manifestação que depredou as sedes dos três poderes.

“A prisão a época dos fatos por si só já foi uma medida desproporcional e que violou a própria Constituição Federal e o Código de Processo Penal, não podendo perdurar tal ilegalidade após mais de  4 meses do ocorrido, agora, mais do que nunca, é evidente a ilegalidade da manutenção da prisão dos detidos nos atos golpistas, devendo ser expedido de imediato o alvará de soltura para que possam responder em liberdade”, diz trecho do requerimento, obtido pela Jovem Pan. A defensoria alega também que não há indícios que seus clientes ponham em risco a ordem pública caso sejam libertados. Mais de 1.170 pessoas acusadas de participação nos atos de 8 de Janeiro já se tornaram réus pelo STF. Ao todo, 13 mil foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República.

Leia também

'CPMI não tem investigado de estimação', diz Arthur Maia sobre possível convocação de militares

CPMI do 8 de Janeiro começa com montagem de equipe e tentativa de obstrução do governo