Defesa de Bolsonaro pede ao STF devolução de passaporte apreendido pela PF
Advogado argumenta que medida viola o princípio da presunção de inocência e trata o ex-presidente como condenado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da Polícia Federal na última semana. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno. No documento protocolado, o argumento é que a apreensão do passaporte e a proibição de sair do país têm um caráter de pena para os investigados, violando assim o princípio da presunção de inocência, e trata o presidente de honra do Partido Liberal (PL) como culpado antes mesmo de qualquer julgamento. A apreensão do passaporte foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes como parte de uma investigação sobre uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Como o site da Jovem Pan mostrou, a operação da Polícia Federal que resultou na apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro também teve como alvo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Além disso, foram presos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Marcelo Câmara. A investigação aponta para a atuação de uma suposta organização criminosa com cinco eixos de atuação e seis núcleos. Segundo a PF, assessores de Bolsonaro monitoraram o ministro Alexandre de Moraes e planejavam sua prisão após um golpe de Estado. Outras autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Gilmar Mendes, também teriam sido alvo desse “núcleo de inteligência”.
Publicado por Caroline Hardt
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*Reportagem produzida com auxílio de IA
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