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Defesa diz que Bolsonaro não vai depor se não tiver acesso a celulares apreendidos

DF - ATOS GOLPISTAS/DF/OPERAÇÃO TEMPUS VERITATIS/ARQUIVO - POLÍTICA - Foto de arquivo de 07/11/2018 do general Augusto Heleno com o então presidente eleito Jair Bolsonaro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A Polícia Federal deflagrou nesta quinta- feira, 08, uma operação para apurar a organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Com o nome de Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), a ação da PF mira aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Braga Netto, Augusto Heleno e Valdemar Costa Neto. A operação também já prendeu os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara. 07/11/2018

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à Polícia Federal que não irá prestar depoimento na quinta-feira, 22, caso não tenha acesso ao conteúdo de celulares apreendidos em investigações contra ele e aliados. Os advogados afirmaram que Bolsonaro opta por não fornecer declarações adicionais até que seja garantido o acesso à integralidade das mídias dos aparelhos celulares apreendidos. A defesa reclama que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que autorizou a Operação Tempus Veritatis, há duas semanas,” contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos, mídias as quais a Defesa não teve acesso até hoje”.

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Bolsonaro foi intimado pela PF a prestar depoimento na quinta-feira, em Brasília, sobre um suposto plano de golpe de Estado. Segundo as investigações, o ex-presidente teria recebido, analisado e alterado uma minuta de decreto golpista em dezembro de 2022. A defesa de Bolsonaro considera crucial o acesso completo a esses elementos para garantir o exercício do seu direito de defesa. Por isso, ele opta, por enquanto, pelo uso do silêncio. Os advogados ressaltam a importância de ser ouvido “em momento posterior e oportuno”, desde que tenha acesso às mídias dos celulares apreendidos.

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A decisão de Moraes que autorizou a operação Tempus Veritatis cita diversas mensagens trocadas entre os investigados, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição. Os advogados de Bolsonaro alegam que a Defesa não teve acesso a essas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo do procedimento investigatório. A defesa do ex-presidente destaca a importância do acesso completo a esses elementos para garantir o direito de defesa de Bolsonaro.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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