Deputados vão tentar vetar voto impresso nesta sexta-feira

Grupo de parlamentares aprovou autoconvocação do colegiado; se for rejeitada pela comissão, PEC não poderá ser avaliada no plenário da Câmara

  • Por André Siqueira
  • 16/07/2021 10h25 - Atualizado em 16/07/2021 16h55
Gustavo Sales/Câmara dos DeputadosEm entrevista à Jovem Pan, o presidente da comissão admitiu que o relatório deve ser rejeitado

Uma das principais bandeiras políticas do presidente Jair Bolsonaro, a PEC do voto impresso, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), integrante da tropa de choque governista na Câmara dos Deputados, pode ser barrada nesta sexta-feira, 16  – o colegiado se reúne às 15h. Depois de sucessivos adiamentos provocados pela falta de votos favoráveis à mudança do sistema de votação do país, um grupo de 18 deputados titulares e um suplente contrários ao projeto articulou uma autoconvocação da comissão que analisa a proposta, com o intuito de derrubar o texto no nascedouro, antes do início do recesso parlamentar, neste sábado. Sem o aval da comissão, a matéria não pode ser levada ao plenário da Casa. “Hoje, às 15h, teremos reunião da comissão especial do voto impresso auditável. A reunião foi auto-convocada por parlamentares contrários à proposta. Vamos à luta”, escreveu o relator, Filipe Barros (PSL-PR), em seu perfil no Twitter.

O movimento foi capiteneado pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), titular da comissão. O emedebista afirma que a maioria dos membros avalia que não haveria tempo hábil para implantar a mudança do sistema eleitoral antes das eleições de 2022 – para que a mudança entre em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos, na Câmara dos Deputados e no Senado, antes de outubro deste ano. No entanto, lideranças partidárias avaliam, reservadamente, que os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas contaminaram a tramitação da matéria. Em sua live semanal no dia 6 de maio, o presidente afirmou que “se não tiver voto impresso, sinal de que não vai ter a eleição”. “Acho que o recado está dado”, acrescentou.

Em entrevista à Jovem Pan no início de julho, o presidente da comissão, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), admitiu que o relatório deve ser rejeitado pelos deputados. “Havia um ambiente na comissão que apontava um sentido diferente, ou seja, não haveria muita dificuldade de aprovação do relatório. Ocorre que houve uma movimentação externa, encabeçada pelo presidente do TSE [ministro Luis Roberto Barroso] e os partidos fecharam questão, trocaram os membros da comissão. Isso embaralhou o jogo. O que era pacífico virou uma dificuldade. Hoje, a tendência é de não aprovação”, disse. O chamado “voto impresso auditável” é rejeitado, inclusive, por partidos da base do governo, como PP, PL e Republicanos.

No dia 26 de junho, presidentes de 11 partidos, firmaram compromisso contra a mudança do sistema eleitoral. Participaram do encontro Ciro Nogueira, do PP; ACM Neto, do DEM; Valdemar Costa Neto, do PL; Marcos Pereira, do Republicanos; Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do Solidariedade; Luciano Bivar, do PSL; Roberto Freire, do Cidadania; Baleia Rossi, do MDB; Gilberto Kassab, do PSD; Bruno Araújo, do PSDB; e Luís Tibé, do Avante. Depois da reunião, as siglas se movimentaram para tentar barrar o avanço da PEC e trocaram integrantes da comissão, a fim de reverter a maioria pró-relatório.