‘Tendência é de não aprovação do relatório’, diz presidente da comissão do voto impresso

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Votação do relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR) deve ocorrer na quinta-feira, 8

Uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso volta ao centro do debate da Câmara dos Deputados nesta semana. A comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) se reúne nesta segunda-feira, 5, e deve votar o relatório do deputado Filipe Barros (PSL-PR) na quinta-feira, 8. Depois de uma movimentação de 11 partidos, que fecharam questão contra a mudança do sistema eleitoral e substituíram integrantes do colegiado, a tendência é que o texto seja rejeitado pelos parlamentares. A avaliação é do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que falou à Jovem Pan. “Havia um ambiente na comissão que apontava um sentido diferente, ou seja, não haveria muita dificuldade de aprovação do relatório. Ocorre que houve uma movimentação externa, encabeçada pelo presidente do TSE [ministro Luis Roberto Barroso] e os partidos fecharam questão, trocaram os membros da comissão. Isso embaralhou o jogo. O que era pacífico virou uma dificuldade. Hoje, a tendência é de não aprovação”, disse Martins à reportagem.

Como a Jovem Pan mostrou, no sábado, 26, presidentes de 11 partidos, incluindo legendas que integram a base do governo Bolsonaro no Congresso, firmaram compromisso contra a adoção do chamado “voto impresso auditável”. Participaram do encontro Ciro Nogueira, do PP; ACM Neto, do DEM; Valdemar Costa Neto, do PL; Marcos Pereira, do Republicanos; Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do Solidariedade; Luciano Bivar, do PSL; Roberto Freire, do Cidadania; Baleia Rossi, do MDB; Gilberto Kassab, do PSD; Bruno Araújo, do PSDB; e Luís Tibé, do Avante. Depois da reunião, as siglas passaram a se movimentar para tentar barrar o avanço da PEC. Na quinta-feira, 1º, MDB, PSD, PL, Patriota e PV trocaram integrantes da comissão. O Solidariedade também indicou o deputado Bosco Saraiva (AM), contrário à mudança do sistema para uma das 38 cadeiras da comissão. Segundo uma estimativa feita por um membro do colegiado, dos 34 votantes, pelo menos 17 são contra ao voto impresso.

Mesmo que o texto seja aprovado por uma margem pequena na comissão, Paulo Eduardo Martins avalia que no plenário da Câmara a matéria deve encontrar ainda mais resistência. “O plenário reflete a comissão. Quando vai ao plenário, você já tem a posição partidária definida, há os deputados que são influentes. Se a posição partidária é fechada contra, os membros são trocados no colegiado, o partido vai exercer essa influência na bancada. Aí, fica muito difícil”, diz. Apesar da PEC ser uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, o deputado afirma que tentou “despolitizar o tema” e tirá-lo da seara da “disputa eleitoral”. “Desde o início dos trabalhos, procurei despolitizar o tema, tirar da seara da disputa eleitoral. Essa Casa já aprovou o voto impresso no passado. A minha ideia sempre foi essa, tirar o tema dessa polarização. O tema foi associado ao presidente Bolsonaro porque ele foi autor de uma proposta neste sentido. O ambiente está super polarizado, tudo o que envolve o presidente alguém é contra porque a ideia é dele, isso contaminou”, explicou.

Leia também

Senado tem semana de esforço concentrado para votar nomeação de autoridades

Sabatina de novo indicado ao STF pode ter clima hostil no Senado

Às vésperas da votação do relatório, voto impresso enfrenta resistência na Câmara 

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que houve fraude nas eleições de 2018. No entanto, ele nunca apresentou provas. No dia 21 de junho deste ano, o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, deu 15 dias para o chefe do Executivo federal apresentar evidências das supostas irregularidades. Nesta sexta-feira, 2, porém, em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente da República afirmou que não tem que apresentar provas “para ninguém” e que apresenta “se quiser”. “Não tenho que apresentar provas para ninguém. ‘Tem que apresentar provas’. Apresento se eu quiser”. Questionado sobre o impacto das declarações de Bolsonaro na posição dos parlamentares, Martins reconhece que elas “podem não ajudar”, mas ressaltou que a rejeição à proposta não pode se basear apenas na oposição política: “Me espanta essa postura e as afirmações de que o voto impresso seria um retrocesso. Algo que torna as coisas transparentes não é um retrocesso. Hoje, o eleitor digita um número e tem que confiar no software e nos boletins. Por isso há uma desconfiança. Quando houve a implementação da urna eletrônica, em 2002, era orgulho nacional, mas atualmente está claro que ele pode ter falhas ou sofrer invasão. O sistema tem que ter capacidade de responder. O nosso, hoje, não tem.