Dono da Precisa se cala em depoimento, mas admite conhecer Ricardo Barros

Francisco Maximiano foi alvo de pedido de prisão durante a sessão e se recusou a responder, inclusive, se sua empresa firmou contrato com a fabricante das vacinas Covaxin

  • Por Jovem Pan
  • 19/08/2021 17h05 - Atualizado em 19/08/2021 17h11
Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoAmparado por decisão do STF, Francisco Maximiano se recusou a responder a maioria das perguntas da CPI da Covid-19

O dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, se calou em boa parte de seu depoimento à CPI da Covid-19, mas, em uma das poucas perguntas respondidas, admitiu conhecer o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), que se tornou investigado pela comissão. Amparado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito ao silêncio para não se incriminar, Max, como é conhecido, pouco falou sobre os detalhes do processo de compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin – ele se negou, inclusive, a responder aos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos Rogério (DEM-RO) se havia um contrato firmado entre a Precisa e a Bharat Biotech, fabricante do imunizante indiano.

No início da sessão, a CPI ameçou o depoente de prisão. Após ficar em silêncio na maioria dos questionamentos, os senadores passaram a debater o alcance do habeas corpus concedido pelo STF. A ministra Rosa Weber afirmou que Maximiano poderia ficar calado quando entendesse que a pergunta poderia incriminá-lo. Entretanto, o presidente da Corte, Luiz Fux, assentou em um embargo de declaração apresentado pela comissão quando uma diretora da Precisa depôs que caberia aos parlamentares avaliar se havia abuso do direito ao silêncio. Nesta quinta-feira, Randolfe chegou a propor que a oitiva fosse suspensa para que o Supremo pudesse se manifestar. “Segue as perguntas e se algum senador entender que está criando obstáculo efetivo avisa e parte para aquilo que a gente já fez na CPI”, disse Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Respondendo a um questionamento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, Francisco Maximiano admitiu conhecer o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros. Ele também reconheceu que a emenda apresentada pelo parlamentar do Centrão à Medida Provisória que flexibilizava as regras para a compra de vacinas era de interesse da Precisa Medicamentos, mas negou que tenha feito lobby junto ao ex-ministro da Saúde. “Não houve nenhum contato com o deputado Ricardo Barros para fazer essa inclusão”, disse ao emedebista.

Mais tarde, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que coordena o núcleo de trabalho destinado à apuração do caso Covaxin, mostrou novos documentos que explicam o que ocorreu no processo de compra dos imunizantes – o contrato foi assinado no dia 25 de fevereiro. Recorrendo a uma cronologia dos fatos, a parlamentar reexibiu a procuração fraudada pela Precisa Medicamentos e reproduziu correspondências da Diretoria de Integridade do Ministério da Saúde (DINTEG) apontando que a empresa de Maximiano já havia dado um calote na pasta, na gestão de Ricardo Barros à frente do ministério. Posteriormente, no dia 28 de junho, a Controladoria-Geral da União (CGU) pede que a Secretaria-Executiva esclareça por que o contrato foi assinado com tantas irregularidades (não havia análise sobre a estimativa de preço e uma justificativa para a dispensa da licitação no processo de compra).

Além disso, segundo os documentos, três memórias de reuniões entre membros do Ministério da Saúde e representantes da Precisa, desapareceram. Na primeira delas, realizada em novembro de 2020, a Bharat teria oferecido a Covaxin pelo preço de US$ 10 por dose – as vacinas foram adquiridas a US$ 15. A cobrança foi encaminhada ao Departamento de Logística (DLOG), que, em ofício, afirmou que as tratativas para a aquisição das vacinas foram concentradas na Secretaria-Executiva, à época chefiada pelo coronel da reserva do Exército Elcio Franco Filho, o braço-direito do ministro Eduardo Pazuello na Saúde. Em janeiro, Franco baixou uma portaria centralizando em seu departamento todas as negociações sobre imunizantes.

‘A pergunta de US$ 45 milhões’ 

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), perguntou a Maximiano quem o orientou a procurar, ou pressionar, o servidor Luis Ricardo Miranda para que o Ministério da Saúde aceitasse o invoice de US$ 45 milhões?”. O documento foi adulterado para prever o pagamento antecipado de US$ 45 milhões, violando o que previa o contrato firmado pelo governo Bolsonaro. O processo foi barrado por Luis Ricardo, chefe de Importação da pasta. Ao Ministério Público Federal (MPF), o dono da Precisa disse não se lembrar. À CPI, Max preferiu o silêncio.

Pedido de prisão

Minutos antes do encerramento da sessão, o senador Alessandro Vieira formalizou o pedido de prisão de Maximiano. O parlamentar se baseou em uma mentira flagrante do depoente. O dono da Precisa afirmou que não tinha relação com Marcos Tolentino, um dos sócios da FIB Bank, e declarou que era apenas o fiador de um apartamento usado por Tolentino na região do Campo Belo, em São Paulo, onde ocorriam encontros privados. Em resposta, Randolfe Rodrigues exibiu o contrato de locação do imóvel, segundo o qual Max é o locatário do local. Ainda segundo as investigações, o representante da FIB Bank era uma das poucas pessoas que tinham livre trânsito ao apartamento. A empresa foi indicada pela Precisa para emitir uma carta-fiança em favor do Ministério da Saúde. Essa carta tinha como objetivo servir de garantia para o contrato de R$ 1,6 bilhão de reais, por 20 milhões de doses da vacina, entre o governo e a indiana Bharat Biotech. Seguindo a orientação de seus advogados, o depoente pediu para se retratar, mudou um trecho de seu depoimento e admitiu que era o locatário.