‘É um encontro do Brasil com seu passado’, diz Cármen Lúcia sobre julgamento de Bolsonaro
Declaração foi feita na abertura da leitura de seu voto na Primeira Turma do STF, um dia após a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (11) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados pela tentativa de golpe representa “quase um encontro do Brasil com o seu passado, com seu presente e com o seu futuro”. A declaração foi feita na abertura da leitura de seu voto na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro.
Sem citar diretamente o colega, Cármen Lúcia destacou que o Supremo tem a responsabilidade de oferecer uma resposta clara à sociedade e reforçou que o processo possui importância histórica para a democracia brasileira. “Talvez o diferencial mais candente desta ação penal seja, além do ineditismo do tipo penal a ser aplicado, a circunstância de estarmos a afirmar que a lei é para ser aplicada igualmente para todos”, afirmou.
A ministra também ressaltou que não se trata de criar normas específicas para punir os acusados, mas de aplicar a legislação já existente. “Não há que se inventar normas ad hoc para punir golpistas. Isso também seria autoritarismo e, portanto, uma afronta ao Estado democrático de Direito. Mas no Brasil o que estamos tentando fazer é valer a norma vigente”, declarou. Ao alinhar seu posicionamento ao do relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino, Cármen Lúcia reforçou que a impunidade não pode ser caminho para a pacificação. Para ela, sem responsabilização, não haverá Estado democrático de Direito consolidado.
Seu discurso devolveu centralidade ao julgamento após o impacto da longa manifestação de Fux, que dedicou 12 horas à leitura de um voto de 429 páginas pedindo a absolvição do ex-presidente. Na mesma sessão, Dino reforçou a necessidade de punição, afirmando que a paz não decorre do esquecimento, mas do funcionamento adequado das instituições. O decano Gilmar Mendes, embora não integre a Primeira Turma, acompanhou os trabalhos presencialmente na sala de sessões.
Leia também
*Reproduzido com auxilia da IA
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.