Presidenciáveis defendem recriar Ministério da Cultura, fortalecer Lei Rouanet e ampliar acesso ao lazer
Na sétima reportagem da série sobre planos de governo dos candidatos à Presidência, Jovem Pan traz propostas de Lula, Bolsonaro, Ciro e Tebet para a cultura
Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado no fim de 2021, aponta que o número de trabalhadores no setor cultural do Brasil caiu 11,2% em 2020. De acordo com o levantamento, foram fechadas mais de 600 mil vagas durante o período devido a pandemia da Covid-19. Além disso, a pesquisa mostra que os investimentos federais foram os menores em 12 anos. Para driblar essa situação, triplicar investimento na área, ampliar e fortalecer políticas públicas para o setor, implementar o Sistema Nacional da Cultura e descentralizar os recursos destinados ao setor são algumas das principais propostas apresentadas nos planos de governo dos principais candidatos à Presidência da República. Na sétima publicação da série de reportagens sobre os programas de governo dos presidenciáveis, a última antes do primeiro turno das eleições, marcado para o domingo, 2, o site da Jovem Pan traz um raio-X das ideias e projetos defendidos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e pela senadora Simone Tebet (MDB), os quatro postulantes mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento. Confira aqui as reportagens já publicadas sobre economia, educação, proteção e valorização das mulheres, saúde, segurança e política externa.
Luiz Inácio Lula da Silva
Líder nas pesquisas de intenção de voto e com chances de liquidar a eleição ainda no primeiro turno, o candidato do Partido dos Trabalhadores descreve a cultura em seu plano de governo como um setor “perseguido” e “criminalizado” pelo governo Bolsonaro. O documento prevê um compromisso da legenda com temas culturais, com o reconhecimento da diversidade como aliada da proteção contra a “violência, opressão, desigualdades, discriminações” e que possa garantir “o direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade”. Na visão do maior partido de esquerda do país, a cultura é uma dimensão vista como estratégica para o processo de reconstrução e fortalecimento da democracia no Brasil e na retomada do desenvolvimento sustentável. Em relação ao financiamento da prática cultural, alvo de crítica por parte de opositores com leis de fomento a cultura, o plano de governo petista prevê a criação de condições de qualificação aos artistas, ampliação de políticas culturais, da melhora nas condições de vida para os trabalhadores do setor e dinamização do acesso à economia criativa de modo a garantir a plena liberdade artística. Luiz Inácio Lula da Silva e seu candidato a vice, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), também defendem a implementação do Sistema Nacional de Cultura para descentralizar os recursos enviados aos Estados e municípios, a fim de reestruturar a cadeia produtiva da cultura, “severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo”.
Jair Bolsonaro
Para o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), caso seja reeleito, a cultura deve ser ampliada e fortalecida por meio da política nacional do setor. No plano de governo apresentado pelo presidenciável, a previsão é que sejam investidos R$ 30 bilhões na área durante o mandado. A promessa é triplicar o investimento na proteção dos patrimônios culturais do Brasil, já que segundo o governo foram injetados R$ 7 bilhões no setor cultural entre 2020 e 2021. O projeto apresentado também diz que Bolsonaro dará prioridade em valorizar e fortalecer os valores culturais, além de estabelecer redes institucionais com a União, os estados e municípios e articulações com empresas do setor privado e organizações da sociedade civil. “O governo reeleito tem como prioridade para os próximos anos maximizar o investimento na cultura brasileira”, diz um trecho do documento. Além disso, o presidente promete priorizar a consolidação da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) como instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil.
Simone Tebet
A senadora Simone Tebet (MDB), por sua vez, coloca como primeira ação a recriação do Ministério da Cultura para recuperar o “status, a atenção e a importância que a área merece”. A parlamentar fala em fortalecer leis de incentivo à cultura, como a lei Rouanet, a lei Aldir Blanc e a lei do Audiovisual; expandir espaços públicos e criar programas com foco na inclusão digital; e assegurar que pessoas com deficiência possam ter acesso a bens culturais. Em ações concretas, a emedebista defende que a pasta também seja responsável por coordenar ações para promover o turismo, visando maior atração de visitantes e eventos para o país, fala do fortalecimento do ecoturismo no Brasil e da valorização e conservação do patrimônio histórico, além de propor a consolidação de políticas que incentivem o esporte para garantir inclusão social aos jovens e crianças em situação de vulnerabilidade, os direitos de dignidade e cidadania.
Ciro Gomes
O Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) de Ciro Gomes (PDT) coloca a cultura como símbolo de afirmação da identidade nacional, considerada “gravemente ameaçada” pela existência de uma estética internacional com repercussões nos desejos, hábitos de consumo e felicidade dos cidadãos. Em seu programa de governo, o pedetista afirma que o foco não será isolar o Brasil de outras culturas, mas fortalecer a identidade local e a “autoestima do nosso povo em relação a sua história, tradições e hábitos sociais”. Em linhas gerais, ele promete ampliar e popularizar o acesso ao lazer e cultura e estimular manifestações que propiciem a inclusão social e a cultura periférica de rua. Embora fale em “estética internacional” com ameaças à identidade nacional, Ciro Gomes usa como exemplo ações feitas na Europa para propor a regulamentação de serviços de streaming, visando garantir investimentos para a produção local e independente. Como ação concreta, o ex-ministro também fala em recriação do Ministério da Cultura e, mencionando acesso a celulares de qualidade como um fator determinante para o consumo cultural, ele cita a criação do programa Internet do Povo, que vai financiar a compra de smartphones em 36 vezes sem juros para os mais vulneráveis.
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