STF suspende condenação e permite candidatura de Paulinho da Força nas eleições
Deputado havia sido impedido de concorrer pelo TRE-SP devido à sentença por lavagem de dinheiro e associação criminosa
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, conhecido também como Paulinho da Força (Solidariedade), poderá concorrer a reeleição, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão urgente nesta quinta-feira, 29. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou uma sessão extraordinária para avaliar a suspensão dos efeitos da condenação do político na Ação Penal (AP) 965. Por unanimidade, os ministros decidiram que Paulo tem direito a um recurso que suspende as restrições da condenação, entre elas a inelegibilidade. Contudo, ele não foi apresentado porque corre no STF outro recurso pendente de julgamento. Sendo assim, ele poderá concorrer às eleições de 2022, segundo o entendimento da casa. Em 2020, o deputado foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Por isso o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo havia impedido a candidatura. O STF entendeu que ele não poderia ser penalizado por fatores alheios à sua vontade, permitindo sua participação na corrida eleitoral.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.