Gilmar Mendes inclui julgamento sobre suspeição de Moro na pauta de hoje da 2ª Turma

Decisão ocorre um dia após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato

  • Por André Siqueira
  • 09/03/2021 11h56 - Atualizado em 09/03/2021 12h24
Rosinei Coutinho/SCO/STF Gilmar Mendes incluiu item na pauta desta terça-feira, 9

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta de julgamento da Segunda Turma da Corte, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, anular todas as condenações relativas ao petista, por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para analisar casos que não se relacionavam com desvios praticados contra a Petrobras.

Em seu despacho, Fachin afirmou que, com a anulação de todos os atos judiciais de Moro, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula teria perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser mais julgado. Como a Jovem Pan mostrou, isso abria caminho para que o ex-juiz federal se livrasse de ser declarado parcial pela Corte. Entretanto, havia uma expectativa em relação ao que aconteceria com a ação sobre a suspeição. O julgamento teve início ainda em 2018, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados do petista. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o caso. Neste intervalo de tempo, deu sinalizações de que deve votar pela suspeição de Moro.

Além de Gilmar, restam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Kássio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga deixada por Celso de Mello. Lewandowski liberou as conversas de procuradores da Lava Jato, obtidas pela Operação Spoofing, para a defesa de Lula. Por isso, há a expectativa de que o voto decisivo fique a cargo de Nunes Marques.