Governadores do Nordeste rebatem ação de Bolsonaro contra isolamento social: ‘Somos a favor da vida’

Presidente da República entrou com uma ADI no STF para ‘conter abusos’ que, segundo ele, teriam sido cometidos na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal

  • Por André Siqueira
  • 19/03/2021 17h09 - Atualizado em 19/03/2021 18h34
EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOToque de recolher 'não conhece respaldo legal no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro', diz um trecho da ação apresentada pela Presidência

O Consórcio do Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região, divulgou, nesta sexta-feira, 19, uma carta, na qual criticam a “inusitada” ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) que quer suspender as medidas restritivas contra a Covid-19 estabelecidas pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul. Bolsonaro anunciou que ingressaria com a medida para “conter abusos” em sua live semanal, na noite desta quinta-feira, 18.

“Além das medidas de cunho econômico, diversos governos estaduais baixaram ordens voltadas a impedir a circulação dos cidadãos locais durante o horário noturno, no intervalo entre 23 horas da noite e 5 horas da manhã, o que foi verificado, por exemplo, no Estado da Bahia (Decreto nº 20.233/2021) e no Distrito Federal (Decreto nº 41.874/2021). Tendo em vista o caráter geral e incondicionado dessas restrições à locomoção nos espaços públicos, elas podem ser enquadradas no conceito de “toque de recolher”, geralmente associado à proibição de que pessoas permaneçam na rua em um determinado horário. Trata-se de medida que não conhece respaldo legal no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro”, diz um trecho da ação.

“Com muita surpresa, recebemos a notícia de que o presidente da República propôs ação judicial contra medidas preventivas decretadas por três governadores, entre os quais o da Bahia. As medidas visam evitar o colapso do sistema hospitalar e foram editadas com amparo no artigo 23 da Constituição Federal, conforme do STF”, diz um trecho da nota. “Fizemos a proposta de um pacto nacional pela vida e pela saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República. Manifestamos a nossa solidariedade aos governadores atingidos pela inusitada ação judicial. Somos a favor da vida, da saúde e dos empregos”, acrescentam. Assinam o documento os governadores Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Paulo Câmara (Pernambuco), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), Rui Costa (Bahia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

Um dos alvos da ação, o governador da Bahia foi ao Twitter criticar a decisão de Bolsonaro. “Mais uma vez, o presidente demonstra que é aliado do vírus, aliado da morte. Está tentando acelerar o número de mortes e a disseminação do coronavírus no Brasil. É desta forma que eu interpreto a ação dele no STF contra as medidas adotadas pelos governadores para salvar vidas”, escreveu o petista. Também pela rede social, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, divulgou um vídeo no qual afirma que o presidente “coloca energia em conflito, confronto e enfrentamento, desprezando a gravidade da pandemia, quando poderia colocar essa energia toda em ajudar, em conseguir vacina para a população, que é isso o que a população precisa”.