Governo quer anexar ‘PEC das Bondades’ a outra proposta para acelerar votação antes do recesso

Lideranças articulam união do texto à PEC do Etanol para viabilizar promulgação ainda neste mês; deputado Ricardo Barros defende agilidade em momento de crise

  • Por Jovem Pan
  • 01/07/2022 15h54 - Atualizado em 01/07/2022 15h56
Jefferson Rudy/Agência Senado Líder do governo, Ricardo Barros Deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara

Com aprovação do Senado Federal da chamada “PEC das Bondades” em dois turnos, lideranças do governo trabalham para acelerar a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados. O objetivo é que a proposta, que institui o decreto de emergência no país para permitir a criação de novos programas sociais, bem como a ampliação de benefícios assistencialistas, seja aprovada antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Para que isso seja possível, lideranças articulam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja anexada em outra matéria já em tramitação na Casa: a PEC do Etanol, evitando que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial, o que poderia atrasar a votação em plenário e – em último caso – inviabilizar os novos programas sociais.

Segundo o deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara, a proposta é que o texto final aprovado no Senado seja votado sem alterações, sendo adicionado à proposta já em tramitação e rapidamente encaminhado à promulgação. “Esse é o caminho para entregar, o mais breve possível, os benefícios que a população espera nesse momento de crise”, afirmou o parlamentar, em vídeo publicado no Twitter, nesta sexta-feira, 1º. Para que a união das propostas seja viável, uma reunião de líderes está marcada para a segunda-feira, 4. O relator da PEC do Etanol, deputado federal Danilo Forte (PSB), estima que o texto deve ser votado na comissão especial na próxima quarta-feira, 6. Se aprovada, a matéria segue para apreciação no plenário da Casa, o que deve acontecer entre os dias 10 e 15 de julho.

Entre outras coisas, a PEC das Bondades aprovada no Senado Federal prevê pacote social de R$ 41,25 bilhões para ampliação do Auxílio Brasil e vale-gás; criação do voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros e auxílio mensal a taxistas e também destina recursos para gratuidade do transporte coletivo de idosos. Além disso, o texto destina R$ 1 bilhão para compensação aos Estados que, por meio de crédito tributário, mantiverem a competitividade entre o etanol e a gasolina, proposta que se assemelha a PEC do Etanol, que estimula a atratividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. Assim como a proposta de emenda “das bondades”, a matéria do etanol já foi aprovada no Senado Federal, em 14 de junho. Ambas tiveram relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).