O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela controversa soltura de um condenado por vandalismo, alegou que sua decisão foi um equívoco resultante de uma falha no sistema eletrônico da vara de execuções penais de Uberlândia. O caso em questão envolve a destruição de um relógio histórico do Palácio do Planalto, durante os tumultuosos eventos de 8 de janeiro de 2023. Este incidente está sob investigação por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz Migliorini foi ouvido pela Polícia Federal, onde explicou que o erro no sistema fez com que o processo fosse erroneamente registrado como estando sob sua jurisdição.

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O mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo ato de vandalismo, foi liberado sem tornozeleira eletrônica após receber um alvará de soltura assinado pelo juiz Migliorini. Esta decisão provocou uma reação imediata de Alexandre de Moraes, que ordenou a recaptura do condenado e a investigação da conduta do juiz. Antônio Cláudio foi novamente preso pela Polícia Federal no estado de Goiás na última sexta-feira. Durante seu depoimento, o juiz Migliorini detalhou que o sistema eletrônico registrou o processo de forma incorreta, levando-o a acreditar que tinha competência sobre o caso.

Com informações de Rodrigo Costa

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*Reportagem produzida com auxílio de IA