Lewandowski é sorteado para analisar habeas corpus de Pazuello

A informação foi confirmada pelo Supremo à Jovem Pan; Corte recebeu duas solicitações para garantir que o ex-ministro tenha direito ao silêncio no depoimento à CPI da Covid-19

  • Por Giullia Chechia Mazza
  • 13/05/2021 20h02 - Atualizado em 13/05/2021 21h24
Wallace Martins/Estadão ConteúdoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi sorteado para analisar os habeas corpus preventivos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi sorteado para analisar os habeas corpus preventivos apresentados em favor do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A Corte confirmou a informação à Jovem Pan. O Supremo recebeu nesta quinta-feira, 13, duas solicitações para garantir que Pazuello tenha o direito de permanecer em silêncio durante o seu depoimento à CPI da Covid-19, previsto para acontecer na próxima quarta-feira, 19. Ambas também pedem que o ex-ministro possa comparecer à comissão na companhia de um advogado e que fique imune a eventuais ameaças dos senadores. Um dos pedidos foi impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O outro, pelo advogado Rafael Mendes de Castro Alves, que alega não possuir vínculo algum com Pazuello.

Em 29 de abril, a convocação de Pazuello foi aprovada pela CPI — o que tornou obrigatória a presença do ex-ministro na comissão. General do Exército, a ida dele se faz fundamental já que esteve à frente da Saúde durante grande parte da pandemia do novo coronavírus no Brasil, entre maio de 2020 e março de 2021. Primeiramente, seu depoimento como testemunha estava previsto para acontecer no dia 5 de maio. Porém, o compromisso precisou ser remarcado para a data vigente após Pazuello comunicar aos membros da CPI, em 4 de maio, que não compareceria porque havia entrado em contato com duas pessoas infectadas pela Covid-19.