Lula apresenta projeto para endurecer penas para crimes ambientais no Brasil
Proposta inclui um aumento significativo nas penas, que passarão de quatro para seis anos, além de exigir que os infratores cumpram suas sentenças em regime fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei que visa endurecer as punições para crimes ambientais. Em suas declarações, Lula enfatizou que o Brasil não tolerará mais ações que coloquem em risco o meio ambiente, prometendo que os responsáveis por esses atos serão severamente penalizados. A proposta inclui um aumento significativo nas penas, que passarão de quatro para seis anos, além de exigir que os infratores cumpram suas sentenças em regime fechado. Essa mudança é vista como uma medida necessária para combater a impunidade e proteger os recursos naturais do país. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, ressaltou a importância dessa elevação nas penas como um meio eficaz de desencorajar a prática de crimes ambientais.
Segundo ela, a nova legislação é um passo crucial para garantir a preservação do meio ambiente e a responsabilização dos infratores. O Projeto de Lei será anexado a uma proposta já aprovada no Senado, que também busca aumentar as penas para a extração ilegal de recursos minerais. Atualmente, a legislação em vigor prevê penas de detenção que variam de dois a quatro anos para aqueles que provocam incêndios intencionais em áreas florestais.
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Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
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