Maia retira MP do auxílio da pauta e critica Bolsonaro: ‘Culpa é do governo’

Acusado por Bolsonaro de deixar texto caducar, presidente da Câmara incluiu matéria na pauta desta sexta-feira; em coletiva, ministro Paulo Guedes afirmou que não há condição orçamentária para pagamento de benefício

  • Por André Siqueira
  • 18/12/2020 15h10 - Atualizado em 18/12/2020 15h44
Luis Macedo/Câmara dos DeputadosMaia foi acusado por Bolsonaro de deixar caducar Medida Provisória sobre 13º do Bolsa Família

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou a Medida Provisória (MP) 1.000/20, que garantiu a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro deste ano, da pauta de votação desta sexta-feira, 18, e aproveitou a oportunidade para criticar o governo Bolsonaro. Em um discurso no plenário da Casa, disse que a culpa pelo não pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família aos beneficiários é do Palácio do Planalto. “Se o presidente não consegue promover uma melhora do Bolsa Família para um milhão de pessoas que não terão nada a partir do dia 1º de janeiro, a responsabilidade é exclusiva dele, que tem um governo liberal na economia, mas que não tem coragem de implementar essa política dentro do governo e no Parlamento”, afirmou, sob aplausos de parlamentares presentes.

Na noite desta quinta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em sua live semanal nas redes sociais, que o 13º aos beneficiários do programa social não seria pago pelo fato de Maia ter deixado a MP caducar. “Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele”, disse. Em retaliação, Maia incluiu a matéria na pauta da sessão plenária desta sexta-feira. A decisão gerou repercussão imediata. Enquanto Bolsonaro cumpria agenda na cidade de Jacinto, no interior de Minas Gerais, o ministro Paulo Guedes afirmou, em coletiva de imprensa, nesta sexta, que o pagamento do benefício não caberia no orçamento. “Sou obrigado, contra minha vontade, a recomendar que não pode ser dado o 13º do Bolsa Família”, disse o ministro. “É lamentável, mas precisa escolher entre um crime de responsabilidade e a lei”, acrescentou.

Em seu perfil no Twitter, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou que quem articulou para que a MP caducasse foi o próprio governo. “Acompanhei bastante a tramitação da MP do 13º do Bolsa Família e dou o testemunho que quem articulou para que ela caducasse foi o próprio governo por conta da inclusão no relatório de 13º também para o BPC. Além disso, a MP só criava o 13º de 2019 e não o 13º permanente”, diz a publicação. Também nas redes sociais, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ressaltou que a medida provisória não foi votada porque não havia recursos disponíveis, segundo o Ministério da Economia.

A Jovem Pan apurou que, para retirar a MP da pauta, Maia aguardava uma sinalização do próprio governo. Para um aliado de Maia ouvido pela reportagem, seria uma forma de transferir ao Executivo o ônus do fim do auxílio emergencial. “Se o governo pedir a retirada de pauta, conflito resolvido e vida que segue”, ironizou o parlamentar, antes do início da sessão. Foi exatamente o que ocorreu. “Praticamente as parcelas de R$ 300 dos quatro meses já estão liquidadas e, portanto, não há necessidade, com todas as medidas de crédito, de ser apreciada na medida em que seus efeitos já foram cumpridos. Então, peço ao presidente que possamos votar esse PLP 137, o projeto da conectividade, a MP da vacina e tantas outras medidas que precisam ser votadas antes do fim do ano”, disse Ricardo Barros. Na sequência da sessão, os deputados aprovaram duas emendas ao projeto de lei que autoriza o governo federal a utilizar o superávit de fundos públicos setoriais para pagar as ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado na sessão da quinta-feira, 17, mas a sessão foi encerrada por falta de quórum. A matéria seguirá, agora, para o Senado Federal.