Ministério da Saúde assegura que validade dos testes para Covid-19 vai além de dezembro

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 19/11/2020 O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia Medeiros, esteve presente na audiência da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia Medeiros, esteve presente nesta quarta, 25, na audiência da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 para esclarecer a validade do estoque de testes de coronavírus. A convocação da audiência pública ocorreu após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, no último domingo, 22, a informação de que 6,86 milhões de testes para o diagnóstico do coronavírus comprados pelo ministério perderão a validade entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Segundo Medeiros, a pasta recebeu nesta quarta um documento da Organização Panamericana de Saúde (Opas) informando que a estabilidade estendida dos exames RT-PCR adquiridos pelo ministério seriam de pelo menos 12 meses.

O secretário explicou que, quando os testes foram adquiridos, em abril, eles entraram no processo de validação emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo ele, a Anvisa deu uma licença emergencial de validade desses testes de aproximadamente seis a oito meses. Na caixa, mostrada por Medeiros, consta que o vencimento é de dezembro de 2020. Mas, segundo o secretário, esta seria uma “validade cartorial”, e os componentes do kit teriam validade maior. Ele afirmou que a questão da validade preocupava a pasta antes de ser uma demanda da imprensa. De acordo com o secretário, em 3 de novembro, o Ministério da Saúde enviou um ofício solicitando a extensão da validade dos testes e estudos sobre a estabilidade estendida.

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A pasta teria levantado dados junto à Opas sobre outros países na América do Sul que utilizam o mesmo teste. O ministério afirma que, na maioria deles, o prazo de validade mínimo era de 13 meses. Nesta quarta, o governo federal recebeu o retorno da Opas sobre a estabilidade estendida. “Está aqui a resposta da carta da Opas falando em referência ao ofício no dia 3 de novembro sobre extensão da validade dos kits. E hoje recebemos o resultado dos estudos da validade estendida em que a empresa está entrando junto à Anvisa para pedir essa validade estendida em que na conclusão (…) está estendida de pelo menos 12 meses”, disse Medeiros. O documento será enviado para a Anvisa para que a agência autorize a prorrogação do validade dos testes.

Dados apresentado pelo Ministério sobre os testes RT-PCR parados no estoque:

• Vencimento em dezembro de 2020: 2.814.500;
• Vencimento em janeiro de 2021: 3.979.700;
• Vencimento em fevereiro de 2021: 212.900;
• Vencimento em março: 70.800;
• Total de 7.077.900 testes RT-PCR