Copa América: STF forma maioria para liberar realização do campeonato no Brasil
Até o momento, dez dos onze ministros votaram pela manutenção da competição; torneio começará em Brasília neste domingo, 13
Em julgamento virtual nesta quinta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela realização da Copa América no Brasil, que começa neste domingo, 13, em Brasília. Rejeitando duas ações que pretendem barrar o torneio, até o momento, dez dos onze ministros votaram pela manutenção do campeonato no país, sendo eles a relatora de ambos, Cármen Lúcia, e os magistrados Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Mesmo concordando com a realização do evento, Fachin defendeu que protocolos sanitários devem ser impostos.
Além das duas ações rejeitadas pela maioria, os ministros ainda julgam um terceiro processo sobre o tema, relatado por Lewandowski e protocolado pelo Partido dos Trabalhados (PT). Até o momento, o placar nesta ação é de 4 a 3. Fachin, Gilmar e Moraes votaram de maneira favorável à ação, acompanhando assim o voto do relator Lewandowski. Já os ministros Marco Aurélio, Nunes Marques e Barroso se posicionaram de forma contrária ao processo. A votação está prevista para terminar até às 23h59 desta noite. As três ações apresentadas ao Supremo questionam a realização do evento em meio à pandemia de Covid-19, considerando ainda o aumento de casos da doença nos últimos dias.
O PSB, responsável por um dos questionamentos rejeitados, aponta que a circulação de visitantes deve causar “evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros”, possibilitando, até mesmo, a entrada de novas cepas do coronavírus. Por sua vez, a outra solicitação recusada foi apresentada pela Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos, que pediu à Corte para proibir o Brasil de sediar eventos esportivos internacionais no período da pandemia. Afirmando que é inadequada a realização da Copa América no país, a ação protocolada pelo PT analisa que a decisão do governo brasileiro “desrespeita qualquer preceito de segurança sanitária ou protocolo de proteção recomendado pelas autoridades sanitárias mundiais” e vai “na contramão” dos esforços para controle da pandemia. “O governo deu imediato aval para a realização do evento, sem se preocupar com o avanço epidemiológico enfrentado pelo país”, pontua o processo cuja decisão ainda está em aberto.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.