Moro diz que vai ‘olhar com lupa’ PL de Lula que propõe prisão de até 40 anos para quem ameaçar vida de autoridades
O senador Sergio Moro (União-PR) defendeu um “olhar com lupa” ao Projeto de Lei apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), nesta sexta-feira, 21, que propõe punições mais rigorosas a quem atentar contra o Estado. Em publicação no Twitter, o ex-juiz disse que é preciso “evitar tipos abertos”, uma vez que “quem admira Maduro e Ortega não é guardião confiável da democracia”. “Teremos que olhar com lupa esse PL do PT e evitar tipos abertos. Claro, repudiamos qualquer ataque violento ou moral a autoridades, mas o diabo mora nos detalhes”, escreveu o senador. Como o site da Jovem Pan mostrou, entre outras coisas, entre as mudanças previstas está a alteração do Código Penal para estabelecer pena de prisão de 20 a 40 anos para quem “atentar contra a vida” do presidente e vice; presidentes da Câmara e do Senado; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Os projetos, que foram chamados de ‘Pacote da Democracia’, preveem também punições maiores para participantes de atos antidemocráticos. Se aprovados pelo Congresso Nacional, os projetos de lei do governo Lula estabelecerão as seguintes penas de prisão:
- De 6 a 12 anos para organizadores ou líderes de movimentos antidemocráticos;
- De 8 a 20 anos para quem financiar movimentos antidemocráticos;
- De 6 a 12 anos, mais pena correspondente à violência, para crimes que atentem contra a integridade física e a liberdade do Presidente da República, do Vice-Presidente da República, do Presidente do Senado Federal, do Presidente da Câmara dos Deputados, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República;
- De 20 a 40 anos para crimes que atentem contra a vida das autoridades citadas acima.
[jp-related-posts ids=”1443845,1443798″]
Assuntos
continue lendo
Política
Quaest: Flávio aparece com 46% contra 44% de Lula no 2º turno
A divulgação ocorre a 11 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro
- Votação em 2º turno da 6×1 pode ser concluída hoje, diz Alcolumbre. Luísa Câmara · há 1 hora
- 6×1: Líder do PL diz que tentará votar PEC por hora trabalhada em 2027 Estadão Conteúdo · há 1 hora
- Senado inicia a votação do fim da escala 6×1 Jovem Pan · há 1 hora
- Zanin dá 48h para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral Estadão Conteúdo · há 2 horas