Mutirões, cobrança da dívida ativa e revisão de contratos do setor de transporte: o que Boulos planeja para SP

Enquanto Bruno Covas (PSDB), atual prefeito, prega a continuidade do plano de governo, candidato do PSOL fala em ‘gestão inovadora’, promete enfrentar ‘máfias do transporte’ e ampliar a participação social na tomada de decisões

  • Por André Siqueira
  • 28/11/2020 12h00
WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO - 24/11/2020'Visão simplista': especialista em políticas públicas critica argumento de que recursos no caixa da Prefeitura podem custear projetos

São Paulo escolhe neste domingo, 29, o prefeito que governará a maior cidade do país pelos próximos quatro anos. O confronto será entre Bruno Covas (PSDB), atual prefeito, eleito em 2016 como vice-prefeito na chapa de João Doria (PSDB), atual governador do estado, e Guilherme Boulos (PSOL), que se candidatou à Presidência da República em 2018. Além da divergência ideológica, os dois candidatos têm visões distintas para a capital paulista. O tucano afirma reiteradamente que quer dar sequência ao que fez desde que assumiu, em 2018, quando Doria renunciou para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. “Fizemos muito, mas eu não estou satisfeito”, dizem algumas das propagandas de Bruno Covas na televisão. Boulos, por sua vez, destaca que, se eleito, levará uma gestão inovadora e diferente para a Prefeitura de São Paulo. Entre sabatinas e debates, ele diz que sua eventual administração irá rever prioridades e dar mais espaço para a participação social.

Uma das principais propostas de Guilherme Boulos é a criação do Renda Solidária, programa de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza. A campanha estima que o benefício tenha um custo anual de R$ 3,5 bilhões por ano e atenderá cerca de 1 milhão de famílias, mediante pagamento de parcelas que variam de R$ 200 a R$ 400. Covas, por outro lado, sancionou, no dia 12 de novembro, a lei que estabelece uma renda básica emergencial de R$ 100, por três meses, para moradores carentes da cidade – o texto foi elaborado ainda na gestão de Fernando Haddad (PT) e a versão aprovada foi alterada por uma emenda coletiva dos vereadores. O prefeito afirma que os recursos já estão reservados pela Prefeitura, que estuda apenas uma forma de fazer o pagamento. Críticos da candidatura de Boulos questionam qual será a fonte de financiamento para o Renda Solidária. O candidato do PSOL cita o acúmulo de caixa da Prefeitura, estimado em R$ 19 bilhões, como suficiente para custear mais de quatro anos de assistências às famílias em situação de vulnerabilidade. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) também afirma que uma de suas prioridades será a retomada da cobrança da dívida ativa, um cadastro de débitos com um governo – de acordo com o relatório mais recente do Tribunal de Contas do Município (TCM), o valor era de R$ 128,2 em 31 de dezembro do ano passado. Em seu plano de governo, Boulos fala em recuperar cerca de 3% deste montante, o equivalente a R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos em 2021.

Coordenador do Centro de Gestão de Políticas Públicas (CGPP) do Insper, o professor André Luiz Marques avalia que o argumento do dinheiro em caixa reflete uma visão simplista. “Dinheiro em caixa não significa absolutamente nada, é uma visão simplista. Por exemplo: se você recebe o 13º salário no início de dezembro, mas, no dia seguinte, tem que pagar matrícula de escola, IPTU e IPVA, o dinheiro some na mesma velocidade com que apareceu. Quando você olha apenas o dinheiro em caixa, você deixa de olhar todos os compromissos que a Prefeitura tem. Seja a curto prazo, como pagamento dos servidores ao final do mês, seja a médio e longo prazo, como obras. É um dinheiro que está comprometido, tem um destino. Com relação à negociação da dívida ativa, é necessário saber quanto é passível de cobrança, porque o que vemos em muitos casos de dívidas ativas de estados e municípios é que uma parcela expressiva desses valores são incobráveis, já que algumas empresas fecharam ou faliram”, diz.

O prefeito Bruno Covas propõe a continuidade do programa habitacional que entregou 50 mil moradias, parte delas através de um programa de parceria-público-privada (PPP), com foco nas famílias com renda de até três salários mínimos. Em seu plano de governo, o tucano afirma que a medida “também vai dinamizar o mercado de trabalho e ajudar a recuperar a economia no pós-pandemia, com geração de mais de 49 mil empregos diretos”. Boulos fala em retomar a política dos mutirões, símbolo da gestão de Luiza Erundina, candidata a vice em sua chapa, que governou a cidade entre 1989 e 1992, e estima construir 100 mil moradias em quatro anos de gestão. “A prefeitura disponibiliza o terreno, a infraestrutura e os materiais. As pessoas se organizam, acompanhados de arquitetos, e fazem suas casas. É uma forma da casa sair mais rápida, de maneira mais barata e com melhor qualidade, afinal, tem a mão e a participação dos próprios moradores”, disse o candidato em entrevista à Jovem Pan. Covas e Boulos também divergem em relação às creches. Enquanto o tucano promete vagas para filhos de mães que realizarem o pré-Natal no programa “Mãe Paulistana”, o postulante do PSOL fala em reverter o processo de privatização e terceirização da educação.

O candidato do PSDB descarta ampliar a gratuidade no transporte público para desempregados, por exemplo. “Quando falamos em gratuidade, falamos em aumento de subsídio. Isso significa retirar da educação, da saúde, ou de qualquer outro setor. Não há mágica, não adianta achar que a prefeitura é um saco sem fundo. Ampliar gratuidade é retirar recurso de algum setor importante para a dinâmica da cidade”, disse à Jovem Pan. Boulos, por sua vez, defende a implementação do programa Tarifa Zero, destinado, inicialmente, a estudantes e desempregados. O custo, ao longo de quatro anos, seria de R$ 4 bilhões de reais, valor que, segundo o psolista, pode ser alcançado através da revisão dos contratos da Prefeitura com as empresas do setor. “Nós vamos botar lupa em cada um desses contratos. Se tirar os esquemas que têm aí, dá para melhorar muito e, a partir disso, chegar na tarifa zero”, disse em uma agenda de rua ainda no primeiro turno.

Outras propostas previstas no plano de governo de Boulos são o aumento da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para instituições financeiras e aumento do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mansões. Iniciativas desta natureza, no entanto, precisariam da aprovação do Legislativo municipal. Neste ano, o PSOL triplicou o tamanho de sua bancada, passando de duas para seis cadeiras, mas os partidos do chamado campo progressista não possuem maioria na Casa. Os partidos da coligação de Bruno Covas (PSDB), por outro lado, elegeram 25 dos 55 vereadores. “A minoria na Câmara é uma dor de cabeça extra, mas ela pode ser extremamente benéfica para a cidade. Em um cenário com menos vereadores na base aliada, os projetos enviados pelo prefeito precisarão ser extremamente embasados e fundamentados para serem aprovados. Pode ser visto como um ponto positivo para uma cidade da dimensão de São Paulo, já que, em alguns casos, ter maioria pode resultar no envio de textos que não se sustentam ou que não atendem os anseios e a realidade da população”, diz o professor André Luiz Marques. Boulos afirma que a grande maioria de suas propostas poderá ser executada com o percentual de 10% de recursos que podem ser remanejados por decreto do prefeito, como prevê a lei orçamentária de 2021, já aprovada, e que terá a população como aliada nos casos em que os projetos precisem do aval da Câmara de Vereadores.

Outra bandeira do candidato do PSOL é o aumento da participação social na tomada de decisões. “Descentralizar decisões orçamentárias e constituir fóruns locais para coordenação dos investimentos públicos com a geração de empregos nas próprias localidades”, diz um trecho de seu plano de governo. O coordenador do CGPP do Insper elogia a iniciativa, mas ressalta para a necessidade de o Executivo municipal ponderar reivindicações e reais necessidades locais. “[Aumentar a participação popular] Tem sido uma tendência de uma forma geral, buscar maior participação da população na tomada de decisão. Isso é importante, porque privilegia quem está mais próximo no dia-a-dia e sabe o que está acontecendo de uma maneira mais direta e mais próxima. O ponto crucial é avaliar se essa comunidade local tem todos os elementos necessários para embasar uma decisão. Não vai ser muito difícil encontrar uma decisão que privilegie a construção de uma quadra de esportes em detrimento de um posto de saúde. A quadra gera um impacto em dois, três dias, enquanto uma unidade de saúde, uma mudança estruturante, é importante a médio e longo prazo. A participação social deve ser mais uma variável que o prefeito tem para tomar uma decisão e não a única”, pondera. Há, por fim, pontos pacíficos entre os dois candidatos: embora a arrecadação da cidade tenha caído durante a pandemia, não há espaço para aumento da carga tributária, e duas das principais atribuições do prefeito serão reduzir a desigualdade social e gerar emprego e renda para a população. Com o cenário que se avizinha, o prefeito eleito no dia 29 de novembro terá a árdua missão de recolocar a capital paulista nos trilhos.