Na CCJ, Alcolumbre ignora apelos por sabatina de André Mendonça

FREDERICO BRASIL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO - 06/10/2020 Davi Alcolumbre é um dos principais focos de resistência ao nome de André Mendonça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue irredutível quanto ao agendamento da data de sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a cadeira do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). No início da sessão desta quarta-feira, 15, o parlamentar foi cobrado pelos seus pares para marcar uma data da sessão, mas ignorou os apelos e limitou-se a dizer que não há nada definido.

Líder do Podemos na Casa, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que “há um dever a ser cumprido pelo Senado Federal, especialmente pela CCJ”. “Nós não podemos ser responsabilizados por um eventual impasse que venha a ocorrer no Supremo, com um empate de 5 a 5 em determinadas circunstâncias”, disse o parlamentar. Dias foi apoiado pelos senadores Espiridião Amin (PP-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Ainda não há uma data prevista para a sabatina do indicado”, respondeu Alcolumbre. Líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) subiu o tom e foi mais enfático: “Solicito que Vossa Excelência expresse quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina do indicado”.

Leia também

Discurso de Bolsonaro no 7 de setembro complica ambiente para aprovação de Mendonça ao STF

Na sabatina de Aras, governistas pedem que Alcolumbre paute indicação de Mendonça na CCJ

Por que senadores preferem que Augusto Aras fique na PGR e não vá para o STF

Como a Jovem Pan mostrou, na comparação com os atuais integrantes do STF, André Mendonça é o recordista no tempo de espera para ser sabatinado. A indicação foi oficializada no dia 13 de julho, portanto, descontadas as duas semanas de recesso parlamentar, já são mais de 40 dias aguardando – com 29 dias, a ministra Rosa Weber foi a que mais aguardou o aval da CCJ. “A indicação de nomes para o Supremo é atribuição do Presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais. Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para a indicação. Quais são os elementos que fazem com que Vossa Excelência se negue a fazer o agendamento de uma sabatina?”, questionou Vieira. “Fica registrada a manifestação de Vossa Excelência”, rebateu Alcolumbre.