‘Não temos tido prejuízo na votação de matérias’, diz líder do governo sobre obstrução

Partidos da base aliada têm impedido prosseguimento dos trabalhos em razão de impasse na escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento

  • Por André Siqueira
  • 27/10/2020 18h35 - Atualizado em 27/10/2020 18h46
Marcelo Camargo/Agência BrasilBrasília - O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), minimizou o impacto da obstrução feita por partidos da base aliada na votação de matérias na Casa. Nas últimas semanas, os partidos do chamado Centrão têm recorrido a este expediente como forma de buscar uma solução para o impasse envolvendo a escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Legislativo. O grupo capitaneado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), importante aliado do Palácio do Planalto, tenta emplacar o nome da deputada Flávia Arruda (PL-DF), enquanto a ala ligada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobra o cumprimento de um acordo que prevê a indicação de Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência do colegiado. “Não temos tido prejuízo na votação das matérias. As MPs [medidas provisórias] têm bastante prazo para caducar e aguardamos o acordo para votar o projeto da cabotagem. Por enquanto, há divergência entre a própria base do governo. As emergências vão se tornando mais emergentes quando o prazo começa a se esgotar, o que torna a pressão por acordo ainda mais relevante. Mas acredito que rapidamente conseguiremos votar tudo o que interessa ao governo”, disse Barros à Jovem Pan.

Nesta terça-feira, 27, Maia pediu aos partidos que acabem com a obstrução que tem impedido a votação de propostas na Casa, para evitar prejuízo no calendário. O pano de fundo para a queda de braço entre os caciques da Câmara é a sucessão na presidência da Câmara. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nestas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse Maia em coletiva de imprensa. Mesmo com o apelo, a sessão foi novamente obstruída. O presidente da Casa também disse que pode pautar a MP 1000, que institui, até o fim de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300, como forma de superar a obstrução. Como o assunto é de interesse da oposição, a base aliada do governo precisaria participar para evitar a alteração no pagamento do benefício. Questionado sobre a declaração de Maia, Barros foi taxativo: “Rodrigo Maia é o presidente, é o senhor da pauta, um estrategista muito qualificado. Ele saberá tomar as medidas necessárias para que possamos alcançar o objetivo comum, que é a votação de assuntos de interesse nacional”, disse.

Enquanto o impasse sobre a instalação da CMO não é resolvido, ganha força, nos corredores do Congresso, a hipótese de o Orçamento ser votado diretamente em plenário. Embora esta possibilidade esteja prevista no regimento interno da Câmara, Ricardo Barros avalia que esta “não é a melhor solução”. “É possível ser feito, mas vai depender da existência de acordo, se vamos conseguir, ou não, superar divergências. Como líder do governo, é meu trabalho construir possibilidades de entendimento para votarmos tudo. Hoje, por exemplo, havia a possibilidade de nada ser votado mais uma vez. Superamos a obstrução para votar a indicação de representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Avançamos. E assim vamos, pouco a pouco”, afirmou à Jovem Pan.

Na coletiva desta terça, Maia também disse considerar inevitável o cancelamento do recesso legislativo de janeiro. Para o presidente da Câmara, se isso não for feito, a PEC Emergencial, que estabelece gatilhos para o corte de gastos públicos, teria de ser aprovada em fevereiro, e o Orçamento, em março. “Se quiser aprovar a PEC Emergencial, não tem outro caminho [a não ser votar no recesso]. Sem a PEC Emergencial, vai ter muita dificuldade de aprovar o Orçamento”, afirmou. Por se tratar de uma convocação extraordinária, Ricardo Barros ressalta que esta possibilidade precisa ser aprovada pelos líderes. “Não tenho restrição nenhuma, mas o governo não tem bancada. Quem possui bancada são os partidos, da base ou não. Gostaria de ver o Congresso votar o mais rápido possível, mas precisa ter acordo”, diz.