‘Não temos tido prejuízo na votação de matérias’, diz líder do governo sobre obstrução

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ricardo Barros durante de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

O líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), minimizou o impacto da obstrução feita por partidos da base aliada na votação de matérias na Casa. Nas últimas semanas, os partidos do chamado Centrão têm recorrido a este expediente como forma de buscar uma solução para o impasse envolvendo a escolha do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Legislativo. O grupo capitaneado pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), importante aliado do Palácio do Planalto, tenta emplacar o nome da deputada Flávia Arruda (PL-DF), enquanto a ala ligada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobra o cumprimento de um acordo que prevê a indicação de Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência do colegiado. “Não temos tido prejuízo na votação das matérias. As MPs [medidas provisórias] têm bastante prazo para caducar e aguardamos o acordo para votar o projeto da cabotagem. Por enquanto, há divergência entre a própria base do governo. As emergências vão se tornando mais emergentes quando o prazo começa a se esgotar, o que torna a pressão por acordo ainda mais relevante. Mas acredito que rapidamente conseguiremos votar tudo o que interessa ao governo”, disse Barros à Jovem Pan.

Nesta terça-feira, 27, Maia pediu aos partidos que acabem com a obstrução que tem impedido a votação de propostas na Casa, para evitar prejuízo no calendário. O pano de fundo para a queda de braço entre os caciques da Câmara é a sucessão na presidência da Câmara. “Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nestas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse Maia em coletiva de imprensa. Mesmo com o apelo, a sessão foi novamente obstruída. O presidente da Casa também disse que pode pautar a MP 1000, que institui, até o fim de 2020, o auxílio emergencial residual a ser pago em parcelas mensais de R$ 300, como forma de superar a obstrução. Como o assunto é de interesse da oposição, a base aliada do governo precisaria participar para evitar a alteração no pagamento do benefício. Questionado sobre a declaração de Maia, Barros foi taxativo: “Rodrigo Maia é o presidente, é o senhor da pauta, um estrategista muito qualificado. Ele saberá tomar as medidas necessárias para que possamos alcançar o objetivo comum, que é a votação de assuntos de interesse nacional”, disse.

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Enquanto o impasse sobre a instalação da CMO não é resolvido, ganha força, nos corredores do Congresso, a hipótese de o Orçamento ser votado diretamente em plenário. Embora esta possibilidade esteja prevista no regimento interno da Câmara, Ricardo Barros avalia que esta “não é a melhor solução”. “É possível ser feito, mas vai depender da existência de acordo, se vamos conseguir, ou não, superar divergências. Como líder do governo, é meu trabalho construir possibilidades de entendimento para votarmos tudo. Hoje, por exemplo, havia a possibilidade de nada ser votado mais uma vez. Superamos a obstrução para votar a indicação de representantes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Avançamos. E assim vamos, pouco a pouco”, afirmou à Jovem Pan.

Na coletiva desta terça, Maia também disse considerar inevitável o cancelamento do recesso legislativo de janeiro. Para o presidente da Câmara, se isso não for feito, a PEC Emergencial, que estabelece gatilhos para o corte de gastos públicos, teria de ser aprovada em fevereiro, e o Orçamento, em março. “Se quiser aprovar a PEC Emergencial, não tem outro caminho [a não ser votar no recesso]. Sem a PEC Emergencial, vai ter muita dificuldade de aprovar o Orçamento”, afirmou. Por se tratar de uma convocação extraordinária, Ricardo Barros ressalta que esta possibilidade precisa ser aprovada pelos líderes. “Não tenho restrição nenhuma, mas o governo não tem bancada. Quem possui bancada são os partidos, da base ou não. Gostaria de ver o Congresso votar o mais rápido possível, mas precisa ter acordo”, diz.