Nunes Marques pede vista e adia julgamento de eleição indireta para governador em Alagoas

Fachin, Toffoli, Alexandre de Moraes e Lewandowski seguiram o relator, que votou por manter o pleito

  • Por Jovem Pan
  • 13/05/2022 13h21 - Atualizado em 13/05/2022 13h47
Carlos Moura/SCO/STF Kassio Nunes Marques Nunes Marques pediu vista do processo que decide sobre a realização de eleições indiretas em Alagoas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu vista nesta sexta-feira, 13, no processo que questiona a realização de uma eleição indireta para governador e vice-governador em  Alagoas. No momento da solicitação, Edson FachinDias ToffoliAlexandre de Moraes Ricardo Lewandowski já haviam votado em sessão extraordinária do Plenário Virtual e seguido o parecer do relator Gilmar Mendes pelo seguimento do pleito. A eleição indireta para governador-tampão foi proposta pela Assembleia Legislativa depois que o ex-governador Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições que acontecem em outubro deste ano. Luciano Barbosa (MDB), que ocupava o posto de vice, já tinha abandonado o mandato para assumir a prefeitura de Arapiraca, em 2020. O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, não quis pegar a função porque também irá se candidatar. Quem ocupa o cargo interinamente é Klever Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Com a votação indireta, caberá aos deputados estaduais escolherem quem substituirá o governador e o vice até o final do ano. Depois da publicação do edital com as regras para o pleito, o diretório estadual do PSB acionou a Justiça contestando a divisão na eleição, segundo a qual as disputas para governador e vice seriam separadas, e fato do voto ser aberto, o que, segundo o partido, violaria a confidencialidade do voto. Em seu parecer, o relator Gilmar Mendes atendeu a solicitação para que as chapas sejam únicas, ou seja, que tenham candidatos a governador e vice, mas manteve a previsão de votos em abertos. Mendes também estabeleceu a reabertura do prazo para as inscrições e vetou que pessoas não-filiadas a partidos pudessem se candidatar. O magistrado já havia publicado uma decisão cautelar, que solicitou a publicação de um novo edital pela Assembleia Legislativa. Inicialmente, eleição estava marcada para acontecer no último dia 2 de maio, porém foi adiada pelo ministro Luiz Fux, que atendeu a um pedido de suspensão liminar do PSB e solicitou uma análise do relator.