Nunes Marques pede vista e adia fim do embate entre Lula e Moro no STF

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF afirmou que tempo para análise do caso foi ‘extremamente curto’; placar parcial é de 2 a 2

  • Por André Siqueira
  • 09/03/2021 17h11 - Atualizado em 09/03/2021 20h22
Fellipe Sampaio/STFMinistro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques pediu vista, isto é, mais tempo para analisar o caso da suspeição do ex-ministro Sergio Moro. “Nunca acessei esse processo, nunca tive sequer a curiosidade. Até tentei alinhar o voto diante do que vi. O tempo foi extremamente curto para um membro que jamais participou do processo e nunca teve conhecimento sobre ele”, afirmou. Com isso, o julgamento não será finalizado nesta terça-feira, 9. Até o momento, o placar parcial é de 2 votos a 2. Mesmo com o pedido de Nunes Marques, o ministro Ricardo Lewandowski adiantou seu voto e fez diversas críticas à atuação de Moro. “Restou escancarada uma devida confusão entre as atribuições de julgar e de acusar por parte do então magistrado Sergio Moro. E o pior: confusão esta motivada por razões mais do que espúrias”, disse. A ministra Cármen Lúcia ressaltou que possui um novo voto escrito, que será apresentado após o posicionamento de Marques – ela votou contra a suspeição do ex-juiz federal em dezembro de 2018.

O caso foi incluído na pauta pelo ministro Gilmar Mendes na manhã desta terça-feira, 9, após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações relativas ao petista e defender, em seu despacho, que a petição sobre a suposta parcialidade do magistrado havia perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser julgada. Em seu despacho, Fachin afirmou que, com a anulação de todos os atos judiciais de Moro, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula teria perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser mais julgado. Como a Jovem Pan mostrou, isso abria caminho para que o ex-juiz federal se livrasse de ser declarado parcial pela Corte. Entretanto, havia uma expectativa em relação ao que aconteceria com a ação sobre a suspeição. O julgamento teve início ainda em 2018, quando os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido dos advogados do petista. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, pediu vista.

Na sessão desta terça-feira, Mendes também votou pela suspeição de Moro e fez diversas críticas ao ex-juiz federal e à Operação Lava Jato. Segundo Gilmar, Moro agiu para tirar o petista do jogo eleitoral e deslegitimar politicamente o Partido dos Trabalhadores (PT). “Falo isto com a maior tranquilidade, porque não cheguei aqui pelas mãos do PT. Eu era considerado opositor a algumas práticas do PT”, disse. Gilmar Mendes foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002. Em mais de um momento, o ministro afirmou que qualquer semelhança da Operação Lava Jato com regimes totalitários, não é mera coincidência.