O que se sabe sobre a operação em SP contra a produtora do filme do Bolsonaro

Divulgação / Instituto Conhecer Brasil (ICB) Instituto Conhecer Brasil (ICB)

A Operação WiFi Livre SP foi deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (1º) para investigar o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG representada por Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go Up Entertainment, que é responsável pelo filme “Dark Horse”, que contra a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação investiga suspeita de desvios em um contrato de R$ 108 milhões da organização com a Prefeitura de São Paulo.

A operação se aprofunda nessas verbas públicas que seriam destinadas à instalação de internet sem fio, mas são suspeitas de terem sido desviadas para financiar a obra cinematográfica que conta a história da eleição de Jair Bolsonaro (PL), em 2018. O Termo de Colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o Instituto Conhecer Brasil previa a instalação e manutenção de 5.000 pontos de acesso à internet em comunidades da capital paulista.

De acordo com a apuração da Jovem Pan, as buscas aconteceram na Secretaria de Inovações e Tecnologia e na sede do Instituto e foram autorizadas pela Vara Regional das Garantias da Capital. A ação busca provas de crimes como fraude em licitação, irregularidades na execução de contrato administrativo e emprego indevido de verbas públicas. O inquérito teve origem em um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo.

As investigações apontam que a ONG não possuía histórico ou capacidade técnica no setor de telecomunicações, tendo atuado anteriormente apenas em eventos literários e religiosos. Além disso, o valor pactuado por ponto de internet (R$ 1.800) era consideravelmente superior ao praticado pela Prodam, empresa de tecnologia da Prefeitura, que cobrava R$ 306 pelo mesmo serviço.

Lavagem de dinheiro 

Além das supostas fraudes no contrato de Wi-Fi da Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil, a Polícia Civil também investiga a suspeita de “desvio de finalidade e confusão patrimonial” para a lavagem de dinheiro envolvendo Karina e a empresa Go Up Entertainment. A responsável pela ONG recebeu R$ 1 milhão de uma emenda parlamentar do deputado federal Mário Frias (PL-SP).

A Prefeitura nega que o longa-metragem sobre Jair Bolsonaro tenha recebido recursos municipais. Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira a administração municipal afirmou que “repudia veementemente ilações de desvios de recursos públicos”, sustentando que o contrato firmado com o Instituto Conhecer Brasil “seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”.

A reportagem procurou a Go UP, o ICB e Karina, mas não conseguiu localizar suas defesas. Em oportunidades anteriores, Karina, o instituto e a Go Up negaram qualquer irregularidade. O espaço segue aberto.

Faturas irregulares

Entre as inconsistências investigadas está a apresentação de quatro faturas emitidas pela empresa Make Onde Tecnologia Digital Ltda, totalizando R$ 8,5 milhões sem a emissão das respectivas notas fiscais ou recolhimento tributário. As faturas têm numeração sequencial, mesma data de emissão e vencimento. Além disso, os valores teriam sido artificialmente fracionados, o que sugeriria possível montagem para justificar saídas ilícitas de recursos financeiros.

A Make One foi uma das empresas contratadas pelo ICB para a execução dos 5 mil pontos de Wi-Fi na periferia da cidade, contrato que está no centro da Operação desencadeada nesta segunda. Ela também foi um dos alvos das buscas. A reportagem não conseguiu localizar seus sócios bem como sua defesa. O espaço segue aberto.

Além da Make One, a investigação também apura notas fiscais emitidas pela empresa Complexys Soluções Integradas no valor de R$ 2 milhões, que foram canceladas no mesmo dia da emissão, mas que foram usadas para justificar despesas em prestação de contas apresentada à Prefeitura. Outra empresa que teria sido usada para justificar os gastos do ICB foi a JR Feijão Ltda, com sede no Ceará, que teria recebido R$ 406 mil em 2024.

Haveria ainda a suspeita de autofaturamento por meio de notas fiscais emitidas pelo ICB de mais de R$ 1,4 milhão e duplicidade de faturas no valor de R$ 925 mil, conforme parecer da própria secretaria municipal, que teria concluído pela gravidade das irregularidades financeiras na execução do contrato.

*Com informações do Estadão Conteúdo