Pacheco confia em sabatina de Mendonça na próxima semana e não deve levar caso direto ao plenário do Senado

Pedro Gontijo/Senado Federal Mendonça foi indicado há mais de quatro meses pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trava há mais de quatro meses a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) – a escolha foi oficializada no dia 13 de julho. A demora para o agendamento da data da sessão criou um mal-estar entre os parlamentares, que falam em obstruir as votações até que o parlamentar do DEM indique quando o nome “terrivelmente evangélico” será escrutinado pelo colegiado, e fez com que senadores passassem a defender que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levasse a sabatina diretamente para o plenário, driblando a inação da CCJ.

Apesar da pressão, Pacheco não pretende “atropelar” Alcolumbre. Segundo relatos colhidos pela reportagem junto a auxiliares, o presidente do Senado prega respeito à autonomia do comandante da CCJ, a quem cabe escolher a data para a sabatina. O entorno do mineiro também lembra que o senador do DEM é ex-presidente do Congresso Nacional. Há, por fim, um terceiro fator: Alcolumbre apoiou Pacheco na eleição para o comando do Senado. “É claro que há um limite para essa situação, mas ninguém sabe qual é”, diz um assessor. Como a Jovem Pan mostrou, a sessão do colegiado da quarta-feira, 17, foi marcada por uma série de críticas à postura de Alcolumbre. O senador Espiridião Amin (PP-SC), que apresentou requerimento pedindo que a sabatina fosse levada diretamente ao plenário, disse que o presidente do colegiado é “um desertor do regimento”. Parlamentares de partidos aliados ao governo, como o PL do senador Jorginho Mello (PL-SC), pediram para que o Senado deixe de “arrastar” algo que está “desgastando” a imagem da Casa. A interlocutores, Pacheco diz que manifestações desta natureza fazem parte do jogo político.

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Na segunda-feira, 22, em conversa com jornalistas na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Pacheco se manifestou sobre o imbróglio envolvendo o nome de André Mendonça. “Na verdade, não estou considerando essa hipótese [de levar diretamente ao plenário] nesse momento, porque, como foi designado o esforço concentrado, vamos confiar que as comissões realizarão essas sabatinas”, disse. “Então, o passo foi dado, que é a designação do esforço concentrado. Espero que o Senado possa apreciar todos os nomes indicados ainda este ano”, acrescentou. Hoje, estão pendentes de votação 18 indicações de autoridades para diversos órgãos, de embaixadas a tribunais superiores. Apesar do desejo da cúpula do Senado de realizar a sabatina de Mendonça na próxima semana, durante o esforço concentrado, Alcolumbre não marcou a data da sessão. O que Pacheco fará se o ex-comandante da Casa mantiver o nome do ex-AGU na gaveta durante o esforço concentrado? “Esse é outro capítulo”, resume uma pessoa próxima.

Nos corredores do Senado, os parlamentares se dividem sobre as razões pelas quais a CCJ ainda não deliberou sobre o assunto. A aliados, Alcolumbre afirma que só pautará a sabatina quando tiver os votos para reprovar a indicação – o nome favorito do senador do DEM é o do procurador-geral da República, Augusto Aras, reconduzido para um novo mandato à frente do Ministério Público Federal (MPF). Os governistas, por outro lado, dizem que a demora para a realização da sessão é um indicativo de que o ex-presidente do Senado não tem o apoio necessário para rejeitar o “terrivelmente evangélico”. Para ser aprovado, André Mendonça precisa de 41 dos 81 votos no plenário da Casa.