Planalto articula troca de relator do PL Antifacção para garantir digital do governo na proposta

Após começar o ano mostrando uma proximidade com o Congresso Nacional, o governo federal busca, nos bastidores, a saída do deputado federal Guilherme Derrite (PP) da relatoria do projeto de lei Antifacção. A proposta é considerada prioritária pelo governo para endurecer o combate ao crime organizado e importante, na visão de Lula, para deixar a digital do governo na pauta da segurança pública.

Justificativa do Planalto é de que o deputado modificou a proposta original várias vezes e dificultaria o diálogo entre Executivo e Legislativo em torno de um texto que atendesse ambos os Poderes. Além disso, o governo avalia retirar a urgência constitucional, mecanismo utilizado pelo Presidente da República para solicitar uma tramitação acelerada para projetos de lei de sua autoria. Também impõe prazos de 45 dias para a Câmara e 45 dias para o Senado apreciarem a matéria, trancando a pauta caso não cumpridos.

A dificuldade está em convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que confirmou nesta segunda-feira (9) que o deputado Guilherme Derrite deve ser mantido como relator do PL Antifacção. O governo acredita que a proposta modificada e aprovada no Senado, em dezembro do ano passado, é a que mais se aproxima do texto elaborado pelo Ministério da Justiça.

Procurado, Derrite não quis se manifestar sobre o assunto. Pessoas próximas relataram, no entanto, que ele e Motta devem conversar na próxima semana. O entendimento é que há uma promessa do presidente da Câmara de manter o deputado na relatoria – o que seria visto como uma derrota para o governo federal.