Presidente da Petrobras diz ter atendido exigências do Ibama para explorar petróleo na Foz do Amazonas
Jean Paul Prates ressaltou que respeita autonomia do Ibama em decisões de impacto ambiental e pontuou que aguarda decisão do órgão para estudos na região amazônica
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se encontrou com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), na manhã desta quarta-feira, 14, e, na saída da reunião, o mandatário da petroleira conversou com jornalistas sobre a possível exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Segundo o executivo, a petroleira já retirou a sonda de perfuração na bacia da região amazônica, situado no litoral do Amapá, e informou que o equipamento voltará à região apenas quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder a autorização para exploração de recurso fóssil na região. “A sonda foi retirada, está na bacia de campos fazendo serviços de curta duração aguardando a resposta do Ibama. A resposta do Ibama não tem prazo, o Ibama vai reanalisar todas as nossas reapresentações de relatório, fizemos todos os argumentos novos, colocamos novos elementos de dados técnicos, disponibilizou mais embarcações de apoio, mais equipamentos, fez toda uma complementação e de acordo com as exigências que foram colocadas também no último despacho e estamos aguardando a resposta do Ibama”, ressaltou.
A manifestação de Prates refere-se ao novo recurso que a estatal impetrou no órgão ambiental para que a petroleira possa explorar petróleo na Foz do Amazonas. No entanto, o Ibama rejeitou a primeira solicitação e não há data para a análise do novo pedido. Questionado se há pressa na resolução do impasse entre a empresa e o órgão fiscalizador, Jean Paul Prates disse que é preciso respeitar a autonomia do Ibama. “A gente não pode pressionar órgão regulador nem órgão ambiental. Eles têm autonomia, nós respeitamos. Pelo menos a nossa gestão respeita muito isso. Então, se tem motivo para analisar, demorar, a gente tem que se adaptar a isso”, pontuou.
No último mês, em 23 de maio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também falou com os repórteres que encontravam-se na entrada da reunião de conciliação do órgão com a petroleira, o ex-deputado federal rechaçou possíveis negociações sobre decisões técnicas que possam envolver o pedido da estatal na exploração da Foz do Amazonas. “Emito 3.000 licenças por ano. Não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição, porque não cabe composição em decisões que são técnicas. Muitas vezes vamos tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas e desagradar outro grupo de pessoas”, declarou. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, no dia 31 de maio, Agostinho disse ainda que nenhum presidente do Ibama irá “canetar” uma licença para a Petrobras que não esteja dentro dos parâmetros técnicos.
O executivo relembrou o episódio em que sonda da Petrobras se movimentou em decorrência da corrente do mar do Norte, em 2012. “O Ibama passou a entender que é uma região diferente do que a gente está acostumado. Então teremos de ser mais rigorosos. Hoje, fora da margem equatorial, o Ibama está analisando cerca de 100 processos de licenciamento da Petrobras”, finalizou. Agostinho destacou que existem três pontos questionados pelos técnicos do órgão que não tiveram resposta considerada satisfatória pela Petrobras: acesso remoto, já que o bloco explorado encontra-se a 500 quilômetros da foz do rio do Amazonas e a 800 quilômetros de Belém – local estabelecido como centro de logísticas para atendimento de emergências; possíveis lacunas de conhecimento em decorrência da falta de estudos na região e dos impactos ambientais; além dos pedidos de complementação em planejamento da fauna, que não foi respondido.
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