‘Prisão de Daniel Silveira já teria sido revogada se houvesse votos suficientes’, afirma líder partidário
Na avaliação do parlamentar, prevalece na Câmara dos Deputados o entendimento de que afrontar decisão do STF criaria desgaste desnecessário com o Poder Judiciário
Se depender da Câmara dos Deputados, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) deve continuar preso. A avaliação foi feita à Jovem Pan por um líder partidário próximo ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). “A prisão já teria sido revogada se houvesse votos suficientes. Ninguém quer se indispor com o Supremo, a decisão foi unânime e os motivos da prisão, bem fundamentados pelo ministro Alexandre de Moraes“, disse à reportagem, sob a condição de anonimato. Os parlamentares irão se reunir na tarde desta quinta-feira, 18, na residência oficial de Lira, após a audiência de custódia de Silveira, marcada para às 14h30, para definir a estratégia a ser adotada neste caso.
Como a Jovem Pan mostrou, parlamentares de diversos partidos concordam que Daniel Silveira cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, mas há dúvida em relação ao entendimento do ministro Alexandre de Moraes quanto ao flagrante – o que, na avaliação dos deputados, poderia criar um precedente perigoso. Há, ainda, uma outra preocupação: como encontrar uma alternativa para o caso sem afrontar uma decisão unânime da Suprema Corte e, consequentemente, abrir uma crise entre os Poderes. A votação nominal e aberta é outro fator levado em consideração pelos deputados – para que a prisão seja revogada, serão necessários 257 votos.
Apesar da dúvida em relação ao flagrante, parlamentares enxergam no caso de Daniel Silveira uma oportunidade de dar um recado à ala extremista do Congresso. Em entrevista à Jovem Pan, o deputado Fausto Pinato lembrou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi eleito com um discurso de pacificação e foco nas reformas e na imunização dos brasileiros. “Reconheço que a medida do ministro Alexandre de Moraes foi extrema, mas é preciso levar em consideração que o Daniel Silveira e os olavistas participaram e incentivaram os atos antidemocráticos que pediam o fechamento do Supremo, da Câmara, xingavam parlamentares de bandidos. Isso pesa na avaliação dos deputados. Liberar o deputado Daniel Silveira não pode ser visto como um incentivo a esses radicais que instigam a ruptura institucional? Chegou a hora de dar um basta aos extremistas. Acabou a brincadeira. O presidente Arthur Lira foi eleito pregando um discurso de pacificação, de foco nas reformas, no combate à crise do coronavírus. Chega de confusão”, disse Pinato.
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