Procurador-geral da República apoia desbloqueio da rede social X após pagamento de multa
Decisão final sobre a liberação da plataforma agora recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio no X no Brasil em 30 de agosto
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio ao desbloqueio da rede social X no Brasil, após a empresa ter quitado a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou que, com o pagamento da penalidade e a designação de um representante legal da plataforma no país, os motivos que levaram à suspensão não se sustentam mais. A decisão final sobre o desbloqueio da plataforma agora recai sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A empresa confirmou que a multa foi totalmente paga, uma condição estabelecida por Moraes para que a rede social, que estava inativa desde 30 de agosto, pudesse ser reativada. O pagamento foi realizado pela Caixa Econômica Federal, que transferiu o valor para o Banco do Brasil. O bloqueio da rede social iniciou-se em 30 de agosto, quando a plataforma anunciou que não cumpriria decisões do STF. Em resposta, Moraes ordenou a suspensão até que as determinações judiciais fossem atendidas.
Em setembro, o ministro reconheceu que a empresa já havia atendido a alguns requisitos necessários para o retorno, como a suspensão de perfis problemáticos.
Além disso, a Anatel e a Polícia Federal apresentaram relatórios ao STF sobre a situação do acesso à rede social X após a imposição do bloqueio. A expectativa agora é que a decisão de Moraes sobre o desbloqueio ocorra em breve, permitindo que os usuários voltem a acessar a plataforma.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.