Procuradora acusa Lava Jato em São Paulo de concentrar distribuição de processos

A procuradora Viviane Martinez, pivô da renúncia coletiva da Lava Jato em São Paulo nesta semana, acusou a força-tarefa de concentrar a distribuição de processos criminais. A medida, segundo ela informou à Procuradoria-Geral da República em maio, levou a um vasto acervo de casos dentro da Lava Jato que superava o total investigado pelo próprio 5º Ofício, a qual estava vinculada. A atuação de Martinez, que era a procuradora natural da Lava Jato, foi duramente criticada pela força-tarefa, em carta enviada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Além de explicar os motivos da renúncia, os procuradores acusam a colega de impôr ‘resistência ao aprofundamento da investigações em curso’ – o cúmulo teria sido a solicitação para adiar uma operação que atingiria o senador José Serra (PSDB-SP), investigado por lavagem de propinas da Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. Os atritos, contudo, ocorrem desde março deste ano, quando Viviane Martinez assumiu o 5º Ofício. Em manifestação enviada a Augusto Aras, a procuradora alega que a força-tarefa da Lava Jato concentrava sozinha ‘um acervo de processos muito maior do que os ofícios especializados da Procuradoria da República de São Paulo’.

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Segundo Martinez, um mês depois de assumir o cargo, ela notou que ‘um contingente muito grande de processos’ eram remetidos à Lava Jato sem passar por livre distribuição – ou seja, sem a possibilidade de serem levados para outros procuradores. “Após uma reunião com membros da força-tarefa da Lava Jato São Paulo, obtive então a informação de que eles analisam as conexões de acordo com as linhas de investigação que previamente estabeleceram e que desejam se transformar em uma unidade de investigação e inteligência vinculada à PGR”, apontou.

A chefe do 5º Ofício disse que o modelo de distribuição adotado pela Lava Jato dificultou a implementação de medidas ‘para evitar o crescimento desigual do acervo do 5º Ofício Criminal, com a redistribuição dos casos não conexos’. Segundo ela, a força-tarefa concentrava acervo com 255 processos enquanto o 5º Ofício tinha 146. “Na prática, a força-tarefa da Lava Jato SP continua sendo uma unidade de distribuição, pois os feitos são encaminhados diretamente a ela, e não ao 5º Ofício Criminal”, afirmou.

No pedido a Aras, Martinez se coloca à disposição para ‘redistribuir os feitos que não foram livremente distribuídos ao 5º Ofício’, o que de fato ocorreu, segundo a força-tarefa da Lava Jato. Segundo os procuradores relataram ao Conselho Superior do MPF, Martinez passou a decidir monocraticamente quais casos tem ou não conexão com a Lava Jato. A medida foi uma das críticas que levaram às ‘incompatibilidades insolúveis’ relatadas no pedido de renúncia. “Este tipo de declínio monocrático passou a se repetir com cada vez maior frequência nas últimas semanas. Ora se alegava que se estaria diante de feito que havia sido distribuído à Força-Tarefa apenas pela menção à ‘Operação Lava Jato’, ora se alegava que se estaria diante de nova investigação que não guardaria conexão com os casos do 5º Ofício”. apontou a força-tarefa.

*Com Estadão Conteúdo