Rede pede ao STF que estados façam vacinação independente do Ministério da Saúde

Partido questiona um dos pontos da Medida Provisória editada pelo governo federal que prevê que imunização siga diretrizes do Plano Nacional de Imunização

  • Por André Siqueira
  • 08/01/2021 17h06 - Atualizado em 08/01/2021 18h24
Valter Campanato/Agência BrasilQuatro votos favoráveis à reeleição foram registrados em votação nesta sexta

A Rede Sustentabilidade apresentou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido, nesta sexta-feira, 8, para que os estados possam executar seus planos de imunização de forma independente do Ministério da Saúde. Na petição, o partido afirma que o Plano Nacional de Imunização (PNI), apresentado pela pasta conduzida pelo general Eduardo Pazuello, é “bastante genérico, ao não indicar precisamente quais vacinas serão aplicadas, quais serão as datas de vacinação de cada parcela da população e afins”. A Rede questiona um dos pontos da Medida Provisória (MP) apresentada na quarta-feira, 6, que prevê que a aplicação das vacinas seguirá as diretrizes do PNI.

“Conforme informações do próprio Ministério da Saúde , parece se tratar de mais uma atuação meramente política do Governo Federal, sem necessária preocupação com a saúde da população brasileira, mas com mero intuito de frear êxitos pontuais de uns ou outros Entes da Federação que foram mais organizados e se prepararam corretamente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19”, diz o documento, enviado à Jovem Pan por um integrante do partido. Em outro trecho, a sigla afirma que “dado o cenário em que se vê um aparente descompromisso do Executivo Federal com a saúde da população brasileira – o que foi a tônica da condução de todos os 10 meses de enfrentamento à pandemia até agora e parece ser novamente o norte da bússola durante a etapa da sonhada vacinação da população -, não é crível aceitar que a organização de determinados Entes Federados seja freada ou punida com a aparente desordem do Governo Federal”.

Mais cedo, Lewandowski atendeu a um pedido do governo de João Doria (PSDB) e impediu o Ministério da Saúde de requisitar agulhas e seringas adquiridas para a execução do plano estadual de imunização. Em sua decisão, Lewandowski deu um duro recado à União e destacou o “zelo” da gestão de João Doria (PSDB) no enfrentamento à crise sanitária. “Observo, ademais, que a incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”, escreveu.