Rede pede ao STF que estados façam vacinação independente do Ministério da Saúde

Valter Campanato/Agência Brasil Palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) na Praça dos Três Poderes, em Brasília

A Rede Sustentabilidade apresentou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido, nesta sexta-feira, 8, para que os estados possam executar seus planos de imunização de forma independente do Ministério da Saúde. Na petição, o partido afirma que o Plano Nacional de Imunização (PNI), apresentado pela pasta conduzida pelo general Eduardo Pazuello, é “bastante genérico, ao não indicar precisamente quais vacinas serão aplicadas, quais serão as datas de vacinação de cada parcela da população e afins”. A Rede questiona um dos pontos da Medida Provisória (MP) apresentada na quarta-feira, 6, que prevê que a aplicação das vacinas seguirá as diretrizes do PNI.

“Conforme informações do próprio Ministério da Saúde , parece se tratar de mais uma atuação meramente política do Governo Federal, sem necessária preocupação com a saúde da população brasileira, mas com mero intuito de frear êxitos pontuais de uns ou outros Entes da Federação que foram mais organizados e se prepararam corretamente para o enfrentamento da pandemia da COVID-19”, diz o documento, enviado à Jovem Pan por um integrante do partido. Em outro trecho, a sigla afirma que “dado o cenário em que se vê um aparente descompromisso do Executivo Federal com a saúde da população brasileira – o que foi a tônica da condução de todos os 10 meses de enfrentamento à pandemia até agora e parece ser novamente o norte da bússola durante a etapa da sonhada vacinação da população -, não é crível aceitar que a organização de determinados Entes Federados seja freada ou punida com a aparente desordem do Governo Federal”.

Mais cedo, Lewandowski atendeu a um pedido do governo de João Doria (PSDB) e impediu o Ministério da Saúde de requisitar agulhas e seringas adquiridas para a execução do plano estadual de imunização. Em sua decisão, Lewandowski deu um duro recado à União e destacou o “zelo” da gestão de João Doria (PSDB) no enfrentamento à crise sanitária. “Observo, ademais, que a incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”, escreveu.

Leia também

'Mesmo com vacina, transmissão da Covid-19 deve demorar 6 meses para diminuir', diz OMS

Covid-19: Ocupação de leitos de UTI cresce e atinge 63% no Estado de São Paulo

Fiocruz faz pedido de uso emergencial da vacina de Oxford à Anvisa