Relator da MP que altera funções de ministérios afirma que manterá texto
Governo federal admite que a medida provisória não é a ideal, mas defenderá aprovação em plenário para não sofrer derrota ainda maior
Motivo de debates e preocupações entre ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo deverá amargar mais uma derrota com o encaminhamento do texto da medida provisória 1154/2023, que altera as atribuições de ministérios como o do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, conforme apresentado pelo relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Como o relatório já foi aprovado em comissão mista, agora ele será submetido ao plenário como está, mas ainda poderá ser motivo de destaques por parlamentares — ou seja, pode sofrer alterações. A votação está prevista para a próxima quinta-feira, 1º, quando vence seu prazo de validade.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo defenderá a votação dentro do prazo, ao passo que declarou que esta versão “não é ideal”, para evitar que a MP perca a validade. “Quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi a posição do governo na comissão mista. Vamos defender o relatório do jeito que ele está, a defesa do governo é a aprovação do relatório. Discutiremos no plenário o que eventualmente possa ter sugestões. Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado”, ponderou ministro. O Planalto avalia que não terá votos para barrar as mudanças e que, em um cenário ainda mais drástico, poderia ver os congressistas modificarem profundamente a estrutura da Esplanada dos Ministérios.
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