Relator dá parecer favorável à indicação de Kássio Nunes ao STF

Documento foi entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) nesta quarta-feira e irá embasar a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sobre a indicação do desembargador à Suprema Corte

  • Por André Siqueira
  • 14/10/2020 11h43 - Atualizado em 14/10/2020 11h48
Marcelo Camargo/Agência BrasilDocumento irá embasar a avaliação da CCJ sobre a indicação do magistrado ao STF

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira, 14, parecer favorável à indicação do desembargador federal Kássio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará a sabatina do nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou nesta terça-feira, 13. A sessão está marcada para a quarta-feira, 21. No documento, Braga citou as inconsistências no currículo do magistrado e afirmou que elas influiriam “muito pouco no exame dos requisitos constitucionais” e que não seriam motivos para impedir sua ida para a Corte. “Mirar abstratamente o curriculum do indicado significa retirar a dimensão humana dos conhecimentos que ele adquiriu, das reflexões que produziu e da prudência que exercitou ao longo de sua trajetória”, acrescenta.

“Não obstante o extenso catálogo de decisões bem fundamentadas tecnicamente, nas últimas semanas assistimos a uma quantidade significativa de questões sobre a formação do indicado. No entanto, não observamos fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação – estes, sim, requisitos constitucionais para o exercício do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Primeiro, uma confusão semântica no uso de uma palavra em espanhol no currículo do indicado foi reverberada como se grave inautenticidade fosse. Depois, uma suposta sobreposição cronológica nos cursos que frequentou foi divulgada como indicativo de falsidade. As explicações complementares prestadas em correspondência dirigida a todos os senhores Senadores e senhoras Senadoras afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do indicado e a higidez das informações curriculares. Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, diz um trecho do parecer, obtido pela Jovem Pan.

A escolha de Kássio Nunes para a vaga do ministro Celso de Mello teve a chancela de importantes caciques do chamado Centrão, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI), mas gerou reação imediata da ala ideológica de apoio ao governo Bolsonaro. Um dos mais críticos à indicação do desembargador federal é o pastor Silas Malafaia. Nos últimos dias, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo fez uma série de publicações em suas redes sociais condenando o nome do escolhido. Em seu perfil no Twitter, Malafaia escreveu que “o PT, toda a esquerda, o centrão, os corruptos e todos os que são contra a Lava Jato agradecem” pela escolha de um nome que não é “terrivelmente evangélico” e “terrivelmente de direita”. “Pergunta a Bolsonaro! O escolhido para o STF é terrivelmente evangélico? Não! É terrivelmente de direita mesmo não sendo evangélico? Não! O PT, toda a esquerda, o centrão, os corruptos e todos os que são contra a Lava Jato agradecem. Sou aliado do presidente, não alienado”, diz a publicação. Apesar da reação e das inconsistências apontadas no currículo de Kássio Nunes, aliados do presidente ouvidos pela Jovem Pan avaliam que a aprovação do indicado “deve ocorrer sem muito estresse”.