Relator do Auxílio Brasil defende reajuste anual do benefício e ampliação das faixas de pobreza

Deputado Marcelo Aro (PP-MG) diz estar em fase inicial de conversas com lideranças e membros do governo e admite que pode abrir mão das ideias: ‘Existe texto ideal e texto possível’

  • Por André Siqueira
  • 01/10/2021 13h23
Najara Araújo/Câmara dos DeputadosParlamentar de Minas Gerais já havia relatado o auxílio emergencial

Relator do Auxílio Brasil, programa social que irá substituir o Bolsa Família, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG) defende que o benefício seja anualmente reajustado pela inflação. O parlamentar mineiro também quer que as faixas de pobreza e extrema pobreza sejam ampliadas – hoje, é considerada em situação de extrema pobreza quem tem renda de até R$ 89 por pessoa da família e, em situação de pobreza, até R$ 178 por pessoa. Em entrevista à Jovem Pan, Aro diz estar em fase inicial de conversas com lideranças partidárias e membros do governo federal, ressalta que há uma distância entre o “texto ideal e o texto viável”, mas aponta qual deve ser um dos objetivos centrais da proposta: “Temos que buscar a transformação social. Precisamos de um programa que crie uma porta de saída para o cidadão. Ele é beneficiário, mas não quer ser para sempre. A ideia é sair um dia, e não ficar refém do Estado para o resto da vida”.

O parlamentar diz que a medida provisória (MP) do governo é “uma carta de boas intenções”, mas pondera que há lacunas que precisam ser preenchidas. “O texto não fala em números, não demonstra, de maneira objetiva e sólida, como será feita a transformação social através do Auxílio Brasil. Para admitirmos a mudança de nome de Bolsa Família pra Auxílio Brasil, precisamos ter a certeza de que de fato é uma proposta diferente do Bolsa Família. O aumento [do valor] do ticket, por si só, não é uma mudança de metodologia do programa social. Precisamos discutir de maneira mais clara o conceito, a fim de deixar claro à população que o Auxílio Brasil será diferente”, explica. Hoje, para entrar no Bolsa Família, é preciso estar no Cadastro Único ter atualizado os dados há menos de 24 meses, com informações preenchidas corretamente e sem pendências.

Questionado sobre o que pretender propor em seu relatório, Marcelo Aro detalhou algumas de suas ideias. “Em alguns casos, a família ou o empregador querem contratar uma pessoa e ela diz ‘não vou, porque se aceitar sua proposta vou perder o Bolsa Família. Se você me mandar embora daqui dois meses, vou entrar na fila de novo? Não dá’. Estamos falando de pessoas que ganham 80 reais per capita ao mês. Como você diz para ela se aventurar? O Auxílio Brasil precisa contemplar e bonificar quem conseguir o emprego. Eu quero dar um bônus para esse cara. Por exemplo: ele vai ganhar os 300 reais do benefício e consegue um emprego para receber salário mínimo. Ele vai continuar recebendo o pagamento do governo e 150 reais mensais se conseguir permanecer por dois anos neste emprego. Nesse período, se houver a demissão e esse trabalhador quiser voltar para o auxílio, ela volta a receber. Depois de dois anos, ela tem direito ao auxílio desemprego. Mudei o status dela. É o Estado sendo parceiro e dizendo ‘olha, se não der certo, voltamos para cá’. Temos que ter essa visão. Trata-se de um programa de Estado, e não de governo”, acrescenta.

Para turbinar o novo programa social, o governo Bolsonaro aposta na aprovação da PEC dos Precatórios e na reforma do Imposto de Renda. Nesta sexta-feira, 1º, em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Guedes disse que o Auxílio Brasil “já está garantido, praticamente, porque eu confio no Congresso, na capacidade de entrega do Congresso brasileiro”. “O Congresso não tem falhado e vai continuar apoiando o nosso governo”, acrescentou. Na segunda-feira, 27, os parlamentares aprovaram um projeto que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e autoriza o governo federal a contar com recursos de projetos ainda não aprovados e, portanto, que ainda não estão em vigor, para compensar os gastos com o novo benefício. Um dos fundos para isso seria a reforma do IR.