Relatório da CPI: ‘Cenário é imprevisível, mas acredito que Aras adotará providências’, diz senador

Comissão vai ‘fatiar’ documento e enviar à PGR apenas os casos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, como é o caso do presidente Jair Bolsonaro

  • Por André Siqueira
  • 27/10/2021 16h57
Jefferson Rudy/Agência SenadoSenador Alessandro Vieira, suplente da CPI, foi um dos parlamentares que participou da agenda com o procurador-geral, Augusto Aras

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) avalia que é prematuro fazer qualquer prognóstico sobre a conduta do procurador-geral da República, Augusto Aras, em relação ao relatório final da CPI da Covid-19, aprovado por 7 votos a 4 e que pediu o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outras 77 pessoas, entre elas os seus três filhos, além de duas empresas – a Precisa Medicamentos e a VTCLog. Para o suplente da comissão, porém, os fatos apurados e incluídos no documento são “gravíssimos”, o que dificultaria a eventual decisão da PGR de arquivá-lo. “O cenário é imprevisível e é prematuro tentar definir esta situação, mas os fatos são gravíssimos e acredito que Aras vai adotar providências”, disse Vieira à Jovem Pan.

“Na PGR, tivemos uma conversa protocolar. Definimos com ele, em comum acordo, que serão repassados à PGR apenas as informações referentes a casos de personagens com prerrogativa de foro e que os demais serão encaminhados para o Ministério Público de primeira instância. Ao ministro Alexandre, manifestamos nosso agradecimento pela colaboração no tocante à transferência de alguns dados do inquérito das fake news e fizemos referência ao pedido de cautelar quanto ao uso das redes pelo presidente da República para desinformar os brasileiros”, relata o senador do Cidadania. Em requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, 26, a CPI pediu ao STF que Bolsonaro seja banido ou suspenso de todas as redes sociais, por causa da divulgação de notícias falsas sobre a pandemia.

Alessandro Vieira foi um dos parlamentares que participou da reunião na qual membros da CPI da Covid-19 entregaram uma cópia do documento a Augusto Aras e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estavam presentes o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AM), os senadores Humberto Costa (PT-PE), Rogério Carvalho (PT-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Simone Tebet (MDB-MS) e Fabiano Contarato (Rede-ES), além do líder do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass (PT-PR). Na agenda com o procurador-geral da República, ficou acertado que os senadores irão “fatiar” o relatório final. A PGR ficará com os casos envolvendo as autoridades com prerrogativa de foro, como é o caso do presidente Jair Bolsonaro, de deputados federais e ministros de Estado, enquanto os demais serão enviados às unidades do Ministério Público Federal nos Estados.