Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Na véspera de perder a validade, senadores deram aval positivo ao texto; medida seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 13, a Medida Provisória 1.162/2023, editada pelo governo federal, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Como o texto já recebeu o aval positivo da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aprovação ocorre às vésperas da Medida Provisória perder a validade, já que o texto não seria mais válido a partir desta quarta-feira, 14. No dia 7 de junho, a Câmara havia dado o aval positivo com algumas alterações, como a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais. No total, o programa irá atender famílias cuja renda mensal não ultrapasse os R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. Na esteira da aprovação do programa, o presidente Lula afirmou nesta terça-feira que deseja a criação de um programa de habitação que contemple uma parcela da população que recebe valores acima dos R$ 8 mil – faixa limite do atual programa. “Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor. Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, pontuou.
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